Uma investigação feita pela Polícia Federal (PF) sobre uma agressão sofrida por um casal, em 20 de março último, em uma boate, Planeta Gol, no Bairro de Santa Tereza, Região Leste de BH, concluiu que a empresa de segurança contratada pelo estabelecimento não tinha autorização para exercer a atividade de segurança privada.
Em função das investigações, a empresa foi autuada e terá que encerrar as atividades. Segundo informações da PF, a casa noturna, tão logo foi informada sobre a investigação, promoveu a contratação de empresa de segurança privada regular.
A Polícia Federal informou que qualquer serviço de segurança privada, vigilância ou segurança, ainda que desarmada, não pode ser prestado por vigilantes autônomos, devendo ser contratado com empresas que possuam a competente autorização de funcionamento, em segurança privada, mediante o Alvará expedido pela PF.
"Aquele que contrata ou mantém a seus serviços pessoas, ou empresa inabilitada legalmente para o exercício de qualquer atividade poderá responder objetivamente pelos atos lesivos por eles praticados, conforme preveem os artigos 932 e 933, do Código Civil", diz a nota da PF.
A agressão
Um casal denunciou, através das redes sociais, agressões que teriam sido cometidas por seguranças da casa de shows Planeta Gol. O caso aconteceu na madrugada do domingo (20/03) após uma suposta briga dentro da casa.
De acordo com o boletim de ocorrência, tudo começou quando um homem derrubou cerveja em um dos envolvidos e uma discussão generalizada foi iniciada ainda dentro da casa. Com a chegada dos seguranças, o casal foi colocado para fora.
Na rua, três seguranças teriam começado a bater nas vítimas e vizinhos registraram as agressões. O jovem, de 23 anos, sofreu uma fratura no nariz e em um dos olhos, além de escoriações e um corte na orelha. Ele ainda corre o risco de ter danos à audição.
Já a mulher, de 24, sofreu escoriações e teve um inchaço na boca. Os dois foram encaminhados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde receberam os cuidados médicos.
Na ocorrência da Polícia Militar, a mulher afirma que teve o celular destruído por um dos seguranças do evento. Ela contou que tentou filmar as agressões.