Na sentença, o juiz Daniel Chaves determinou que o início do cumprimento da pena deve ser em regime fechado, com a expedição do mandado de prisão. Assim, Ianhez não poderá recorrer da decisão em liberdade.
O conselho de sentença, por mais de três votos, reconheceu a materialidade e autoria do crime, a qualificadora de motivo torpe e a causa de aumento de pena, já que a vítima era menor de idade na época do crime.
“A conduta praticada pelo acusado mostra-se extremamente censurável, na medida em que o réu praticou delito se valendo da sua condição de médico, inclusive com atuação na Central de transplante da localidade com grave repercussão social do ato praticado. Ademais, se valeu do concurso com outros profissionais para concorrer para a extração de quatro órgãos da vítima”, diz um trecho da decisão.
O júri ocorreu de forma parcialmente virtual, uma vez que todos os depoimentos foram tomados por videoconferência. O pai do menino foi ouvido de Milão, na Itália, e outras testemunhas das cidades de Poços de Caldas, Cruzília, Campinas e Porto Alegre. Já o acusado foi ouvido da cidade de São Paulo, onde aguardava o julgamento em liberdade.
Relembre o caso
Em abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, foi atendido por uma equipe médica depois de sofrer traumatismo craniano ao cair de uma altura de 10 metros do prédio onde morava.
O menino foi levado ao Hospital Pedro Sanches, mas, devido a problemas durante a cirurgia, foi encaminhado à Santa Casa de Poço de Caldas, onde morreu.
O pai da criança desconfiou das circunstâncias da morte depois de receber uma conta do hospital de quase R$ 12 mil. De acordo com as informações, a cobrança era referente a medicamentos para remoção de órgãos, que, na verdade, deveriam ser pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na denúncia consta que a equipe médica cometeu uma série de atos e omissões voluntárias forjando a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos.
"Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino", diz o TJMG.