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Estado de Minas MAUS-TRATOS

Idosos são ouvidos pela polícia após denúncias de tortura e cárcere privado

Asilo Vila Vicentina, em Divinópolis, foi interditado; Ministério Público instaura procedimento preparatório para apurar crimes


19/04/2022 17:53 - atualizado 19/04/2022 18:01

Fachada do asilo Vila Vicentina
Há relatos de que os idosos da Vila Vicentina eram amarrados, trancados e obrigados a fazer as necessidades em baldes. (foto: Divulgação/Google Maps)
A Polícia Civil realizou, nesta terça-feira (19/4), os trabalhos periciais e ouviu idosos das Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, conhecidas como Vila Vicentina, em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. A polícia instaurou inquérito a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para investigar denúncias de crimes de maus-tratos, cárcere privado e tortura.
 
O asilo, que atende 81 idosos, foi interditado pela Vigilância Sanitária no dia 12 de abril. Entretanto, o caso só veio à tona nessa segunda-feira (18/4), após a prefeitura detalhar uma série irregularidades. Apesar da nota, foram omitidas denúncias classificadas como “graves violações aos direitos dos idosos” pela promotoria.

O Ministério Público instaurou procedimento preparatório após ser noticiado pela própria prefeitura. "Os fatos narrados configuram, em tese, ilícitos administrativos e civis, além de possíveis crimes de maus tratos, tortura e cárcere privado", afirmou em nota o MP. Há relatos de que os idosos eram amarrados, trancados e obrigados a fazer as necessidades em baldes. 

O MPMG aguarda a conclusão das investigações e a definição das responsabilidades, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, inclusive judiciais, por meio de ação civil pública e/ou deflagração da ação penal. 

A Polícia Civil disse que dará mais detalhes após a conclusão dos trabalhos para não prejudicar as investigações.


Denúncias


O município instaurou procedimento próprio para averiguar as denúncias. Dentre as irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária estão, além dos relatos de maus-tratos, medicamentos vencidos, armazenamento incorreto de fraldas, limpeza e higienização fora do padrão. O número de funcionários também está abaixo do preconizado.

Em 13 de abril, um dia após a interdição, a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, convocou uma reunião com representantes dos órgãos competentes e também da instituição.

“Na oportunidade, foi apresentada e discutida a situação para, de forma conjunta, tentarem encontrar uma solução e sanar as irregularidades sanitárias encontradas após a vistoria realizada pela Vigilância Sanitária. As medidas a serem tomadas estão sendo discutidas e serão resolvidas dentro da legalidade”, informou a prefeitura em nota.


Mudança na coordenação


Com a interdição, a instituição está proibida de receber novos idosos até a regularização. A Vila Vicentina informou em nota que realizou a “reestruturação interna e substituiu da coordenação e responsabilidade técnica da entidade”. Disse também que está dialogando com os setores da administração municipal para regularizar “as questões indicadas pela Vigilância Sanitária”.


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