Segundo informações do Tribunal Regional de Trabalho (TRT), o empregador negou a responsabilidade pelo acidente do trabalho, sustentando que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador, que “teria pulado dentro da moega, por livre vontade, sem necessidade”.
A perícia, no entanto, constatou que “havia risco de queda de pessoas e máquinas agrícolas no interior da moega, podendo causar ferimentos, fraturas ou morte por asfixia no caso de engolfamento pelo café”. O equipamento foi interditado pelo Ministério do Trabalho.
“Foi reconhecida a culpa do empregador no acidente, por ter sido negligente na adoção das medidas de proteção à integridade física do trabalhador. Auto de infração lavrado por fiscais do trabalho registrou que a abertura superior da moega, no momento do acidente, não dispunha de qualquer tipo de proteção”, constatou a juíza Paola Barbosa de Melo, responsável pela decisão.
A indenização de R$ 225 mil será partilhada em cotas iguais entre a filha, a companheira e a mãe do trabalhador; e R$100 mil serão partilhados entre os quatro irmãos, também em cotas iguais.
Soterramento
De acordo com o TRT, o trabalhador foi engolfado por uma grande quantidade de café recém-colhido, que se encontrava no interior da moega de alimentação da propriedade rural.
A moega tinha cerca de dois metros de profundidade, afunilada para pequena abertura inferior, que se comunicava com a esteira de alimentação do lavador de grãos. A abertura superior da moega, no momento do acidente, não dispunha de qualquer tipo de proteção.
Os trabalhadores, testemunhas do processo, relataram que perceberam o acidente quando o fluxo de café que descia pela moega reduziu. Neste momento, notaram uma bota obstruindo a abertura inferior do equipamento. O homem foi completamente coberto pela grande quantidade de café existente na moega, provocando sua asfixia.
O grupo conseguiu retirá-lo do fundo da moega, já sem vida, depois de aproximadamente 50 minutos.
Na avaliação da juíza, a culpa do proprietário rural pelo acidente é evidente. “Há manifesta violação aos princípios da prevenção, que consistem na adoção antecipada de medidas definidas que possam evitar a ocorrência de um dano provável, numa determinada situação, reduzindo ou eliminando suas causas, e da precaução, pois não cuidou de instruir o empregado para evitar um possível risco, ainda que indefinido, procurando reduzir o potencial danoso oriundo do conjunto da atividade econômica explorada”, afirmou a magistrada.
Testemunha ouvida pela Vara afirmou que os “treinamentos” ocorriam apenas antes de iniciar os trabalhos, por alguns minutos. Para a juíza, tratava-se, na verdade, “de meras instruções acerca do modo de realização dos trabalhos”.