"Vamos ter que aumentar a passagem ou dar subsídio"

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), afirmou que a partir de amanhã a oferta de ônibus volta ao normal no horário de pico na capital. "Ontem (sexta), tivemos uma reunião com os sindicatos e eles prometeram que, segunda-feira, voltam ao normal no horário de pico."

Em entrevista durante o Dia D de Vacinação, no Parque Municipal, ontem, o prefeito disse ainda que o sistema de transporte passa por dificuldade financeira desde 2018, o que traz um desequilíbrio financeiro. "De 2019 pra cá, subiram os preços dos combustíveis e não teve nenhum tipo de aumento."

O prefeito destacou que o Executivo enviou para a Câmara Municipal projeto de lei para encontrar uma forma de subsidiar o sistema até que se faça a revisão do contrato de licitação com as prestadoras do serviço. Ele lembrou da decisão da Justiça que definiu o reajuste da passagem, mas disse que essa não é a vontade da prefeitura. "Não queremos dar aumento, mas passamos por um momento delicado, de definição: ou vamos ter que dar o aumento ou vamos ter que dar o subsídio."

O prefeito afirmou que, na hipótese de as empresas não retomarem o quadro de oferta de ônibus, a prefeitura pode usar os instrumentos legais do contrato para pressionar. "A gente não tem dúvidas de que vão melhorar o serviço. Foi uma promessa que fizeram. Eles estão em situação difícil. Nós entendemos isso. Mas a prefeitura vai usar os instrumentos que existem no contrato para pressionar, para obrigá-las a cumprir", afirmou.

Fuad destacou que se trata de uma relação contratual, portanto, as empresas não podem simplesmente decidir o que querem ou não fazer. "A gente não está cumprindo uma parte, mas essa parte de passageiros eles têm que cumprir. Vamos ser o mais duro possível se isso não acontecer", disse. O prefeito afirmou que o contrato prevê multa, intervenção, mas que a prefeitura prefere uma solução negociada. "Não queremos fazer nada disso. Queremos que os ônibus voltem rapidamente", concluiu.

As empresas de ônibus de BH, por meio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), após reunião com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), reiteraram o compromisso de colocar um número suficiente de ônibus nas ruas para o "atendimento da população, principalmente nos horários de pico dos dias úteis, dentro da limitação financeira a que estamos submetidos e dentro do que é gerado pelo sistema com o pagamento das tarifas".

Ainda em nota, o Setra BH diz que "não mediremos esforços para que a oferta de serviços, principalmente no horário de pico, seja mantida e a dos demais períodos seja pouco ou minimamente afetada", acrescenta. "A prestação de qualquer serviço público de modo contínuo e eficiente demanda a existência de recursos financeiros suficientes, principalmente no caso do transporte urbano, que demanda a compra de diesel em quantidades elevadas diariamente, sob pena de seu colapso. O desequilíbrio econômico-financeiro no presente contrato é de conhecimento público e vem sendo mostrado e demonstrado publicamente há muito pelas concessionárias."

O sindicato elogia as boas iniciativas – como a da Prefeitura de Belo Horizonte – em propor a instituição de um subsídio para auxiliar os usuários do serviço no pagamento das tarifas públicas. "Um sistema em colapso necessita de medidas rápidas."

As empresas de ônibus apontam como demandas a necessidade de se contratar auditoria de primeira linha (conforme determinam as cláusulas 22.1 e 22.5 do contrato de concessão) para analisar a situação do contrato; a imediata modernização, conforme as práticas mais atuais; e a implementação imediata de faixas preferenciais e/ou exclusivas em todas as vias arteriais da cidade, ao menos nos horários de pico, para que os coletivos possam prestar o serviço da maneira mais rápida e eficiente para a população.