A Prefeitura de Belo Horizonte acionou a Justiça Federal para tentar impedir a mineração na Serra do Curral. O objetivo da ação é barrar a licença dada à Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), que deseja instalar empreendimento de exploração do solo em uma área equivalente a 1,2 mil campos de futebol.
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Serra do Curral: quando o valor importa menos que o preço
Na petição, a PBH afirma que o estado, de forma equivocada, excluiu Belo Horizonte da decisão e que existem riscos ao município que não foram esclarecidos na reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), ligado ao governo de Romeu Zema (Novo).
Entre os pontos levantados pela prefeitura estão o risco geológico de erosão do Pico Belo Horizonte, que é tombado nas esferas municipal e federal; risco à segurança hídrica da capital, considerando que o empreendimento interfere na Adutora do Taquaril, responsável pelo transporte de 70% da água tratada consumida pela população de Belo Horizonte.
Além disso, risco à população pela queda da qualidade do ar, tendo em vista a poeira da exploração minerária; aumento de ruídos em área residencial e próxima ao Hospital da Baleia, e a violação ao sossego, diante das vibrações decorrentes da exploração.
A prefeitura também aponta que o empreendimento pode afetar diretamente o “ambiente ecologicamente equilibrado” da região, podendo prejudicar o Parque das Mangabeiras.
A PBH pede que a licença ambiental de implantação do complexo minerário seja suspensa até que todos os pontos sejam esclarecidos e que o estado reconheça a necessidade da participação de Belo Horizonte no processo.