A cidade berço da Justiça em Minas Gerais, Ouro Preto, que recebeu, em 1873, a inauguração do Tribunal da Relação de Ouro Preto – considerada a instância recursal máxima existente nas províncias, e hoje Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) - completa 149 anos. Antes de alcançar essa instância, em 1714, a antiga Vila Rica recebeu juntamente com outras províncias do estado a sua primeira comarca que agora, tricentenária, recebe a inauguração da nova sede do Fórum na cidade histórica. Na inauguração também foi anunciada a criação do Museu do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Estavam presentes na inauguração, nesta quarta-feira (4/5), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, a diretora do foro da Comarca de Ouro Preto, juíza Ana Paula de Freitas, o prefeito Angelo Oswaldo e demais autoridades.
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“Quantas adversidades nós enfrentamos, mas foi tudo feito com muito amor, dedicação e esforço desde o início com a doação do terreno e a aprovação. Agora é um sonho realizado”, conta a diretora do foro da Comarca de Ouro Preto, juíza Ana Paula de Freitas.
O presidente do TJMG, Gilson Lemes, destacou a representatividade de Ouro Preto do ponto de vista histórico, estético e arquitetônico, citando episódios marcantes do período colonial e mencionou personalidades como os inconfidentes e a luta pela liberdade. Também foram lembrados o escultor Aleijadinho, o poeta Alphonsus de Guimarães e o romancista Bernardo Guimarães, que influenciaram a formação do povo e tendo impacto em todo estado e país.
"Com este prédio escreve-se mais uma importante página da história da comarca instalada em Vila Rica de 1714, portanto com 308 anos", declarou o Presidente do TJMG
A obra foi custeada pelo Poder Judiciário, a partir de disponibilização de terreno pelo município, e teve orçamento de aproximadamente R$ 8,2 milhões. O início do atendimento na nova sede do Poder Judiciário em Ouro Preto está previsto para o mês de junho.
Na cerimônia, o prefeito de Ouro Preto ressaltou a importância do novo equipamento da justiça mineira no bairro onde já está instalado o Fórum da Justiça do Trabalho, a Delegacia da Polícia Civil e o campus da UFOP.
“O deslocamento do Fórum para o Bauxita consolida a área como uma das mais dinâmicas do espaço urbano. Por isso, vamos implantar o Autoparque Bauxita, em paralelo à Rua João Pedro da Silva, um misto de estacionamento e área de convivência e lazer, para melhorar as condições de convivência de modo a desafogar o bairro nesse momento de nova concentração.”
Museu do Poder Judiciário
O prefeito lembrou a história do Tribunal da Relação de Ouro Preto, criado no Brasil império quando Ouro Preto ainda era a capital de Minas Gerais. Com a ida da segunda instância para Belo Horizonte, a comarca de Ouro Preto passou a ser de primeira instância.
"Ouro Preto foi a sede da primeira comarca de Minas no início do século 18 e veio a ser também a sede da segunda instância, em 1873, porque até essa data o Tribunal de Relação que atendia Minas Gerais estava sediado na Bahia. Há 149 anos que conseguimos alcançar a segunda instância no estado e vamos comemorar o sesquicentenário no ano que vem".
Oswaldo conta que onde funciona a Vara Criminal, Infância e Juventude e o Juizado Especial, no Centro Histórico, vai ser criado o Museu do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, reunindo todo o acervo que está espalhado em tantos lugares do estado.
Como ato simbólico, o prefeito fez a doação de uma bengala que pertenceu ao bisavô, que foi vice presidente do Tribunal de Relação de Ouro Preto e que em 2022 ocorre o centenário da morte dele.
“Meu bisavô era da época em que os desembargadores usavam fraques, luvas e bengalas como essa que vou doar para esse novo equipamento cultural que se instala em Ouro Preto e vai trazer ao público a memória do judiciário”.