Após o anúncio da alta de 8,87% no preço do diesel a partir da terça-feira (10), o Setra-BH está solicitando uma reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte para discutir o impacto do aumento do combustível no funcionamento do transporte urbano. Segundo o sindicato patronal, a empresa terá sua operação inviabilizada se não houver compensação. Linhas podem ser paralisadas fora dos horários de pico.
Segundo o sindicato, "a situação é de extrema gravidade, principalmente em um contrato desequilibrado, com tarifas congeladas desde 2018, com inflação descontrolada, aumento de custos absurdos, queda no quantitativo de passageiros transportados e com receitas financeiras geradas pelo sistema muito abaixo dos custos de operação". Os gastos com óleo diesel são o maior custo operacional da empresa, chegando a 35% do total. Em entrevista, o sindicato afirma que é possível chegarmos à situação de Teresina, no Piauí, onde os ônibus pararam de rodar.
A sinalização de que um aumento do diesel levaria a um caos no transporte público de todo o país já havia sido feita pela Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU) na sexta-feira passada (6). Na ocasião, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) afirmou que operava em colapso, e que tal aumento seria catastrófico.
Até o momento, a Prefeitura de Belo Horizonte não recebeu nenhum pedido de reunião pelo Setra.
Subsídio
Na quinta-feira passada (5) ocorreu uma reunião entre a prefeitura e parlamentares onde foi proposto um subsídio de R$163 milhões para as empresas de transporte urbano até o final do ano. Seria R$ 13 milhões por mês. Mas não há consenso em torno da proposta. O debate foi acalorado entre prefeito e parlamentares, e a minuta do decreto que será enviado para a Câmara dos Vereadores não foi aprovada.
A reunião será retomada amanhã (10) pela manhã. A contrapartida para o subsídio é que as empresas se comprometam com uma série de requisitos, como a manutenção da frota de ônibus em operação.
Grupo de Trabalho da Mobilidade Urbana
Um grupo de quatro vereadores que formam o Grupo de Trabalho na Mobilidade Urbana, criado por decreto da câmara municipal, se reuniram hoje (9) para discutir a situação dos ônibus na capital. Compõem o grupo os vereadores, Gabriel (sem partido), Nely Aquino (Podemos), Pedro Patrus (PT) e Fernanda Pereira Altoé (NOVO).
Na reunião foram definidos quatro pontos que serão apresentados na reunião de amanhã. São eles, na íntegra:
- “somar ao valor do subsídio ofertado de R$ 163 milhões a quantia de R$44 milhões em economias dos parlamentares para aumento dos investimentos em mobilidade com valorização especial aos suplementares que precisam de mais recursos (vale lembrar que esse valor foi ofertado ao Prefeito Alexandre Kalil há alguns meses e isso foi por ele prontamente negado);
- adicionar aos dez pontos formulados pela prefeitura e pelos vereadores as sugestões do Ministério Público, Ministério Público de Contas e sociedade civil e compor um documento a ser enviado para o Setra-BH no sentido de um acordo para validar o subsídio com garantias que a qualidade do transporte público vai melhorar;
- após o aceite do Setra-BH, redigir com técnicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo um anteprojeto de lei do subsídio de forma conjunta e apresentar o texto aos 41 parlamentares numa reunião no parlamento municipal;
- agir após o acordo com Setra-BH e a apresentação aos demais vereadores para iniciar a tramitação do projeto de lei na Câmara Municipal.
*Estagiário em supervisão