A segurança hídrica de Belo Horizonte e toda Região Metropolitana pode estar comprometida com a instalação da mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) na Serra do Curral. Esta é uma das principais preocupações dos ambientalistas presentes na visita feita por deputados da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (9/5).
Um dos pontos da visita foi realizado nos poços implementados do acordo entre a Vale com o governo de Minas Gerais para garantir o abastecimento da Grande BH, caso algum rompimento de barragem afete o Rio das Velhas.
"Estamos dentro do vale onde a mineração vai se instalar. Aqui tem o poço que está sendo implementado como medida do acordo da Vale com o governo de Minas Gerais para garantir o abastecimento das comunidades que são dependentes do sistema Rio das Velhas. São vários poços, várias medidas, várias estruturas e essa é a que pretende garantir o abastecimento das pessoas caso a gente perca o rio para algum rompimento", explica a pesquisadora e ambientalista do Projeto Manuelzão, Jeanine Oliveira.
No local, terá o trânsito de caminhões da Tamisa, muito próximo do poço. "A questão aqui é que vai minerar, destruir o aquífero fundamental para a segurança hídrica. A própria Copasa, o próprio governo do estado, reconhece essa área como fundamental para a segurança hídrica caso ocorra rompimento da barragem. Minerar aqui significa destruir uma alternativa de segurança hídrica de Belo Horizonte", observou a vereadora de Belo Horizonte, Duda Salabert (PSD).
Jeanine completa: "A gente vai perder a pedra que armazena e distribui ao longo do território, das nascentes, essa água toda. Além disso, a cava da mineração, conforme vai baixando e entrando no lençol, tem que drenar a água para continuar com a cava ativa seca e trabalhando. Vão drenando a água para baixar o lençol e jogando para longe e com mais rapidez essa água ao invés de guardar nesse território". Confira o mapa:
Apolo Heringer Lisboa, idealizador do Projeto Manuelzão, ilustrou o risco que a segurança hídrica de BH e Região Metropolitana correm com a mineração.
"As fontes de água vão secar e a Serra do Curral está cheia disso. Como tudo é minério, a chuva cai e ele se infiltra e fica guardado debaixo da terra. É uma reserva de água enorme que vai aparecendo nas nascentes o ano inteiro, mantendo o Rio das Velhas com água. Belo Horizonte é 100% bacia do rio e estamos o destruindo, assim como o abastecimento de BH e das cidades que estão pra baixo. Sete Lagoas, por exemplo, é abastecida com águas, é um impacto estadual em toda bacia do São Francisco", aponta.
"As fontes de água vão secar e a Serra do Curral está cheia disso. Como tudo é minério, a chuva cai e ele se infiltra e fica guardado debaixo da terra. É uma reserva de água enorme que vai aparecendo nas nascentes o ano inteiro, mantendo o Rio das Velhas com água. Belo Horizonte é 100% bacia do rio e estamos o destruindo, assim como o abastecimento de BH e das cidades que estão pra baixo. Sete Lagoas, por exemplo, é abastecida com águas, é um impacto estadual em toda bacia do São Francisco", aponta.
Ele ressalta a importância da área e faz um apelo: "Isso é uma preciosidade que tem valor para turismo, distribuição de renda. Toda essa região deveria ser um parque enorme. O que está acontecendo nessa região é uma invasão de um exército estrangeiro colonial e estamos sendo destruídos. Se BH não consegue impedir isso, imagina cidades pequenas da região."
Pressão
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento da visita, aponta que observar in loco onde todas as atividades da mineradora serão realizadas e todos os impactos só reforçou a visão de irregularidade deste empreendimento na Serra do Curral.
"Só demonstra a ilegalidade da tentativa de minerar a Serra do Curral. A nossa visita técnica é a síntese de que é completamente ilegal, tem impactos irrecuperáveis. Portanto, há necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) porque precisamos entender e investigar como esse licenciamento aconteceu", ressalta. Para que a CPI seja instalada na Assembleia Legislativa, são necessárias o mínimo de 26 assinaturas e até o momento foram colhidas 23.
"Só demonstra a ilegalidade da tentativa de minerar a Serra do Curral. A nossa visita técnica é a síntese de que é completamente ilegal, tem impactos irrecuperáveis. Portanto, há necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) porque precisamos entender e investigar como esse licenciamento aconteceu", ressalta. Para que a CPI seja instalada na Assembleia Legislativa, são necessárias o mínimo de 26 assinaturas e até o momento foram colhidas 23.
Os próximos passos serão de novas visitas e mais pressão no Parlamento mineiro. "Primeiro essa visita produzirá um relatório técnico que vai embasar todas as ações na Assembleia Legislativa e ajudar nas ações de toda a sociedade na defesa da Serra do Curral. Segundo, nós continuaremos realizando visitas em outras localidades, demonstrando o impacto. O governo mentiu, a Tamisa mentiu, os defensores da mineração mentiram e continuam mentindo à sociedade dizendo que o impacto não é tudo que está sendo denunciado. Precisamos impedir que essa mineração dê sequência na Serra do Curral.", aponta a deputada.
A parlamentar ainda apontou mais ações que serão tomadas: "Vamos convocar o secretário de Cultura para que nos explique como o tombamento ainda não aconteceu. Vamos continuar discutindo dando espaço a sociedade, a dezenas de entidades que fazem estudos técnicos e demonstraram os poucos minutos que tiveram na audiência, as irregularidades. Eu também vou fazer um recurso para que a autorização de licenciamento vá para o Pleno do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) e vamos persistir porque há irregularidades. Esse discurso técnico é extremamente político de falsamente justificar uma decisão política que favorece as mineradoras no estado por uma falsa leitura técnica."
Além da deputada, também estiveram presentes Ana Paula Siqueira (Rede), Bartô (PL), as vereadoras Duda Salabert (PSD) e Bella Gonçalves (PSOL), e ainda o deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Foram convidados, mas não compareceram: o secretário de Cultura e Turismo, Ministério Público de Minas Gerais e a própria mineradora Tamisa.
Em nota, a empresa informou que não foi convidada para a visita. Confira a nota na íntegra:
"A TAMISA ficou sabendo através da imprensa, sobre possível visita de parlamentares, ambientalistas e autoridades do Estado nesta segunda-feira (9) à área rural onde se localiza seu Projeto de mineração.
Esclarece não ter sido convidada, apesar de ser a empreendedora do Projeto minerário licenciado, e detentor da posse do imóvel particular.
Afirma que seria uma ótima oportunidade para detalhar in loco seus estudos ambientais e esclarecer várias desinformações que vem sendo divulgadas.
Como sempre esteve, a TAMISA se coloca mais uma vez à disposição das mesmas pessoas para agendar uma uma visita técnica à área, quando poderá esclarecer eventuais dúvidas e comprovar a importância ambiental, social e econômica do Projeto para Nova Lima e toda a região do entorno, para Minas Gerais e para o Brasil, com a geração de mais de 2.000 empregos diretos, além do recolhimento de impostos às esferas municipais, estaduais e federais."
Protesto indígena
No pé da Serra do Curral, três indígenas estiveram presentes para protestar contra a mineração no local. Maria Flor Guerreira, da aldeia Pataxó, destacou de que forma o empreendimento atinge os indígenas. "Qualquer pé de árvore que se arranque, nos atinge. Qualquer motosserra que se liga, corta no nosso sangue. Porque sangue e seiva são iguais. Nós, humanos, não somos maiores e nem melhores que nada, somos juntos, é um sistema de vida. Isso que está atingindo agora os belo-horizontinos, atinge os povos indígenas há 520 anos", apontou.
Irene Flores, boliviana da cultura Aymara, ressaltou que vai defender a Serra com a vida. "Eu vou sair morta porque vou defender não para mim, para os netos e bisnetos de vocês. Nós temos que ficar unidos e nos organizar", afirmou.