Apenas nesta quarta-feira (11/5), dois casos de violência contra a mulher foram registrados em Minas Gerais. As duas ocorrências tinham um motivo em comum: os ex-companheiros não aceitavam o fim do relacionamento.
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A vítima foi socorrida por funcionários da escola e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ibirité. O estado de saúde dela não foi informado. Militares do 48º Batalhão da Polícia Militar fizeram buscas na região para tentar prender o criminoso que segue foragido.
O segundo caso aconteceu em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Um homem foi preso em flagrante depois de perseguir a ex-mulher até a porta da delegacia, onde ela foi prestar queixa contra ele.
A vítima, de 34 anos, contou à polícia que, quando quis se separar, o ex-companheiro passou a ameaçá-la, dizendo frases como ‘se não fosse dele, não seria de mais ninguém’. Além de persegui-la, ele a proibiu de estudar e trabalhar. Segundo a vítima, apesar de não ter sido agredida fisicamente, ele tinha ciúmes excessivos, pegava o cartão bancário dela e gastava todo o dinheiro, sem autorização.
O homem foi preso em flagrante pelo crime de contravenção, pelo uso do cartão da vítima sem autorização e vai responder ainda pelo crime de violência doméstica.
Morta a facadas após denunciar o agressor
Os casos registrados nesta quarta-feira não são isolados. Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o estado registrou, de janeiro a março deste ano, 33.848 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2020 foram 145.424 casos e em 2021, 144.618 ocorrências.
Na semana passada, uma mulher de 30 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro dentro da própria casa, no Bairro Tropical, em Contagem, na Grande BH. O suspeito, de 23 anos, já tinha sido preso por ameaça e agressão à vítima, mas foi liberado na madrugada em que cometeu o crime, após ter colocado uma tornozeleira eletrônica.
A delegada Karine Tassara, titular da Casa da Mulher Mineira, lembra que a medida protetiva é um recurso bastante eficaz no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Quando ela registra o boletim de ocorrência e pede uma medida protetiva, ela tem sim uma segurança. Mas ela não é 100%. Não temos um segurança ao lado dessa mulher.”
Karine afirma que, na maioria dos casos de feminicídio a vítima, às vezes, não registrou nenhum boletim de ocorrência contra o agressor. Para a delegada, o grande desafio no combate a este tipo de crime é fazer com que a sociedade entenda que a violência doméstica e familiar contra a mulher é sistêmica. “E precisamos estranhar essa violência. O tempo todo a sociedade precisa estar ciente de que a violência doméstica e familiar não é fato isolado, não são poucos os casos e ela é mais presente do que imaginamos.”
A delegada alerta que quando a mulher começa a suspeitar que está passando por uma situação de violência doméstica, deve buscar ajuda para identificar se a situação que ela está vivendo se enquadra nesses casos.
“Muitas vezes, essa mulher não sabe que está sofrendo violência. Ela acha que aquilo é normal porque a violência contra a mulher em ambiente familiar ainda é sistêmica, é histórica e naturalizada. É necessário acender esse alerta para que crianças, adolescentes, sociedade de forma geral, sejam orientados a identificar o que é uma violência doméstica e familiar.”
Segundo Karine, a sociedade também precisa ser instigada a denunciar. “É importante não esperar muito tempo, a segunda vez ou a terceira vez. É importante que ela tome uma providência imediata. É um desafio social, estrutural. Temos uma origem machista e o patriarcalismo ainda está arraigado na nossa sociedade. O ato de a mulher denunciar precisa ser incentivado. Ela precisa ser encorajada a tomar uma providência o quanto antes”, afirma.
Como buscar ajuda
Existe um canal de denúncia específico para a violência doméstica, com uma central de atendimento à mulher. O número é o 180. “O denunciante é anônimo, mas é importante que ele passe informações em relação à vítima, o endereço em que ela se localiza, para que possamos apurar os fatos”, explica a delegada.
Já a medida protetiva, em regra, é solicitada pela vítima. “Não é comum a medida ser solicitada pelos pais ou irmãos. Teria que avaliar cada caso.” Ela ressalta ainda que é importante diferenciar: a medida protetiva não está ligada à providência criminal. “Um boletim de ocorrência pode resultar em uma medida protetiva, caso seja o desejo da mulher. Mas, pode resultar também em uma apuração criminal, se for o caso. Tem que analisar cada caso e cada crime.”
A mulher em estado de violência doméstica e familiar deve procurar a delegacia mais próxima. Se na cidade em que ela mora não tiver delegacia especializada em atendimento à mulher, a vítima deve ir a uma delegacia comum. Ela vai registrar o boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva.
A Casa da Mulher Mineira é uma unidade policial que tem o objetivo de atender ocorrências de demanda espontânea das mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual, garantindo um acolhimento humanizado e mais célere, em local projetado especialmente para essa finalidade.
O espaço fica na Avenida Augusto de Lima, 1.845, no Barro Preto, bem próximo à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. As mulheres são atendidas por uma equipe de policiais e servidores de diversas áreas de formação, como psicólogos e assistentes sociais, treinados para orientar, encaminhar e acolher todas as demandas da mulher em situação de violência.
Dados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Minas
- 2020 - 145.424 casos
- 2021 - 144.618 casos
- 2022 (janeiro a março) - 33.848
- janeiro - 11.389
- fevereiro - 10.423
- março - 12.036
Dados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em BH
- 2020 - 16.974 casos
- 2021 - 16.964 casos
- 2022 (janeiro a março) - 3.900
- janeiro - 1.332
- fevereiro - 1.215
- março - 1.353
O que é relacionamento abusivo?
Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando há discrepância no poder de um em relação ao outro. Eles não surgem do nada e, mesmo que as violências não se apresentem de forma clara, os abusos estão ali, presentes desde o início. É preciso esclarecer que a relação abusiva não começa com violências explícitas, como ameaças e agressões físicas.
A violência doméstica é um problema social e de saúde pública e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema está na socialização. Entenda o que é relacionamento abusivo e como sair dele.
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Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
O que é violência física?
- Espancar
- Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
- Estrangular ou sufocar
- Provocar lesões
O que é violência psicológica?
- Ameaçar
- Constranger
- Humilhar
- Manipular
- Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
- Vigilância constante
- Chantagear
- Ridicularizar
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre sanidade (Gaslighting)
O que é violência sexual?
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
- Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar
- Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
O que é violência patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pensão
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econômicos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
O que é violência moral?
- Acusar de traição
- Emitir juízos morais sobre conduta
- Fazer críticas mentirosas
- Expor a vida íntima
- Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole
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