A atualização das tarifas pretende corrigir a atraso em relação aos valores ocorridos dos últimos doze doze meses antecedentes aos estudos, considerando a variação dos preços de insumoscomo combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros.
De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o óleo diesel acumula, nos últimos 12 meses, variação de 46,47%, e os pneus 25,39%.
Decreto
O reajuste anual das tarifas do transporte intermunicipal está previsto no Decreto de Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais (RSTC), nº 44.603/2007, e nos contratos de concessão firmados para a prestação dos serviços. Os novos valores das passagens não incluem taxas de embarque em rodoviárias e pedágios.
Com a alteração, a partir da próxima segunda a passagem de menor valor passa a ser de R$ 4,35, como, por exemplo, na linha entre Cambuí - Córrego Bom Jesus, e o maior valor passa para R$ 391,95, no trecho Uberaba - Montes Claros.
O Governo de Minas ressalta que a tabela de preço define o valor máximo que poderá ser cobrado.
Conforme estabelecido na Resolução nº 22/2018, as concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal estão autorizadas a adotar tarifas promocionais em horários específicos, não sendo obrigatória a oferta da promoção em todas as poltronas de uma mesma viagem.
O Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros abrange ônibus que circulam entre a capital e as cidades do interior e também as rotas entre cidades mineiras. Ao todo o sistema conta com uma frota de 3.277 veículos, que atualmente atendem a uma média mensal de 3,36 milhões de passageiros.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais
*Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais