A instituição ressalta que os perfis de Instagram que postaram as denúncias são de estudantes da residência e não da Escola de Veterinária. Além disso, os alunos não seriam estudantes de uma clínica da escola e sim de residência na área de Patologia Clínica.
A universidade destaca que tem o “compromisso intransponível com a erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação de direitos.” Além disso, ressalta que casos de intolerância, discriminação e violação aos direitos humanos em suas dependências devem ser formalmente denunciados na Ouvidoria da universidade.
“Esse passo é fundamental para a busca de soluções que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na e pela UFMG, que acompanha com atenção todos os casos registrados.”
A universidade também manifesta preocupação com casos específicos em redes sociais, “uma vez que não aprova a exposição de membros de sua comunidade e de suas identidades, que podem resultar em ‘linchamentos virtuais’”.
A nota destaca ainda que “seguir os trâmites para a instauração de um processo administrativo é fundamental para se tomar todas as medidas cabíveis e para garantir o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.” E reforça a importância de formalizar as denúncias para que elas sejam direcionadas ao órgão competente para os encaminhamentos processuais formais. Este canal de denúncia é a Ouvidoria, por meio do site.
Leia a nota na íntegra:
"A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem o compromisso intransponível com a erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação de direitos. Casos de intolerância, discriminação e violação aos direitos humanos no âmbito de suas atividades devem ser formalmente denunciados na Ouvidoria da Universidade. Esse passo é fundamental para a busca de soluções que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na e pela UFMG, que acompanha com atenção todos os casos registrados.
Sobre a visibilidade de casos específicos em algumas plataformas de redes sociais, a UFMG manifesta preocupação, uma vez que não aprova a exposição de membros de sua comunidade e de suas identidades, que podem resultar em “linchamentos virtuais”.
Ressalta, ainda, que seguir os trâmites para a instauração de um processo administrativo é fundamental para se tomar todas as medidas cabíveis e para garantir o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.
A UFMG reforça a importância da formalização de denúncias que devem ser devidamente direcionadas ao órgão competente para os encaminhamentos processuais formais, ou seja, à Ouvidoria da UFMG, pelo endereço https://www.ufmg.br/ouvidoria, respeitados os direitos de todos e todas.
Sobre a Ouvidoria da UFMG
A UFMG é uma instituição comprometida com a formação acadêmica e cidadã, guiada pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Como instituição pública, fundamenta suas decisões na legalidade, um dos parâmetros que rege o serviço público. A Ouvidoria da UFMG, criada pela Portaria 007, de fevereiro de 2009, tem como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na instituição e sugerir a adoção de medidas para correção e prevenção de falhas na prestação do serviço público.
A Ouvidoria tem um fluxo de sigilo, garantindo o anonimato no registro de manifestações. Desde 2017, ela integra o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal para receber elogios, sugestões, reclamações e denúncias por meio do site FalaBR . O sistema, que atende à Portaria 3681/2016, da Ouvidoria Geral da União, foi criado com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços públicos, qualificar o atendimento ao cidadão e promover atuação integrada dessas instâncias federais.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), há um trâmite que deve ser seguido para apuração das denúncias recebidas, seu encaminhamento e solução. No caso da instauração de um processo de sindicância investigatório, uma comissão deve ser montada para conduzir um processo administrativo disciplinar (PAD), seguindo as regras estabelecidas pela CGU e que, resguardadas todos os preceitos da legalidade, pode culminar em vários tipos de punição ao denunciado, inclusive sua exoneração."