O texto do Projeto de Lei que prevê subsídios às empresas de ônibus em Belo Horizonte foi finalizado no fim da tarde desta segunda-feira (16). Após receber sugestões de parlamentares, o acordo feito entre as concessionárias e o Grupo de Trabalho para debater a mobilidade urbana na capital (GT-MOBBH) passou por equipes técnicas da prefeitura e da Câmara Municipal até chegar no formato que será enviado ao Legislativo.
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Além disso, as empresas devem aumentar em 15% o número de viagens a partir do primeiro dia útil após o primeiro pagamento do subsídio. Passados 15 dias, as viagens precisam ser incrementadas em 30%. O acréscimo nos horários é calculado a partir da média de viagens realizadas em dias úteis de março de 2022.
Segundo o texto final do projeto, também haverá a retomada da programação dos ônibus em horário noturno, fins de semana e feriados ao que foi observado entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, antes da pandemia, portanto.
O projeto também prevê que as empresas comprovem, através de relatório eletrônico diário, o cumprimento do aumento na oferta de coletivos. As concessionárias também deverão informar previamente como distribuirão os acréscimos de viagens por linha de ônibus.