Segundo o edital, as aulas de reforço terão cinco “trilhas de base do conhecimento”: português, matemática, língua estrangeira (inglês), habilidades socioemocionais e repertório cultural.
As aulas deverão contar com ao menos um instrutor para cada vinte alunos, ocorrer pelo menos três vezes por semana, e ter no mínimo três horas de duração.
Os alunos passarão por avaliações bimestrais para avaliar o desempenho das atividades. Os dados das avaliações deverão ser disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação.
O documento prevê que as aulas sejam ofertadas, preferencialmente, nas dependências das escolas. Caso isso não seja possível, elas poderão ser realizadas em locais próximos, com subsídio da prefeitura. O município deverá disponibilizar transporte para os alunos até o local, se a distância assim exigir.
As Organizações Sociais devem apresentar, para o credenciamento, o histórico de atividades que comprove a capacidade de ofertar as aulas de reforço. Além disso, devem ser apresentados documentos da entidade, de sua diretoria e comprovação de que a associação está em dia com suas obrigações tributárias e trabalhistas.
Após recebimento dos documentos, a Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias terá 15 dias para divulgar a aprovação, ou não, do credenciamento.
O credenciamento não garante a parceria da Organização Social com o município, que dependerá, segundo o edital, das “cotas e fluxos de autorização de recursos orçamentários”, definidos pela Secretaria de Educação.