Movimentos sociais realizam romaria em defesa da vida e da cultura

Uma jornada em defesa da vida, da cultura e da natureza. No próximo domingo, 22, às 8h, será realizada em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Primeira Romaria dos Povos, das Águas e do Meio Ambiente. Segundo os organizadores, trata-se de um evento inter-religioso contra as ameaças de destruição socioambiental do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte sobre as comunidades tradicionais e quilombolas.

A promoção está a cargo dos movimentos sociais Salve Santa Luzia e SOS Vargem das Flores, com a colaboração da Arquidiocese de Belo Horizonte, das paróquias Bom Jesus e Nossa Senhora Aparecida, Santa Luzia e São Raimundo Nonato, Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Pastoral Afro Brasileira, Pastoral Ecumênica da PUC Minas e da ONG Solidariedade.

Em nota, o coletivo destaca que o projeto do rodoanel prevê "que esta rodovia de grande porte vai perpassar 13 quilômetros do território de Santa Luzia, a apenas 200 metros do Cemitério dos Escravos, a três quilômetros do quilombo de Pinhões e a cinco quilômetros do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango". Os impactos, conforme nota divulgada pelos organizadores, serão sentidos também nos quilombos Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, Arturos, em Contagem, Mangueira, em Belo Horizonte e Pimentel, em Pedro Leopoldo.

A abertura da romaria será às 8h, no Cemitério dos Escravos, na estrada rural Dâmaso José Diniz, perto da Capela Nossa Senhora da Conceição, em Santa Luzia. Logo após a benção inicial, os participantes seguirão pela rodovia MG-020 até a Capela Nossa Senhora do Rosário, no quilombo de Pinhões, com previsão de chegada às 10h, para a celebração da Missa Conga, realizada pela Pastoral Afro da Paróquia São Raimundo Nonato.

Após a Missa Conga, haverá um almoço, com gastronomia quilombola luziense, na Capela de Nossa Senhora da Conceição, na comunidade de fé dos Fechos, promovido pela ONG Solidariedade.

A Romaria dos Povos, das Águas e do Meio Ambiente é a segunda atividade desenvolvida pelos movimentos Salve Santa Luzia e SOS Vargem das Flores, no Cemitério dos Escravos, contra o Rodoanel. Em 2 de novembro, foi realizado o Abraço Simbólico ao Cemitério dos Escravos durante a Ação de Graças da tradicional Missa Afro, realizada pela Pastoral Afro da paróquia São Raimundo Nonato, em memória dos escravizados ali enterrados.

Desta vez, com a romaria, o objetivo é seguir os passos dos primeiros escravizados que foram enviados da antiga Sesmaria das Bicas para a região em que hoje se encontra o quilombo de Pinhões. "Será uma travessia mística, por uma estrada cheia de histórias, e reunindo os vários credos religiosos contra um projeto rodoviário, que é compreendido por vários religiosos e ativistas, como sendo de racismo ambiental, por colocar comunidades étnicas em situação de degradação socioambiental.

Conforme documento divulgado pelos organizadores da Primeira Romaria dos Povos, das Águas e do Meio Ambiente, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário desde 2004, estabelece que obras de infraestrutura a até 10 quilômetros de comunidades tradicionais, demandam a adoção de um protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI).

Eis a nota divulgada: "Além de não ter realizado as consultas prévias sobre o Rodoanel, o governo Romeu Zema (Novo) promoveu, em 8 de abril, a flexibilização da Consulta Prévia, Livre e Informada em Minas Gerias, por meio de uma resolução conjunta publicada pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colocando, assim, as comunidades tradicionais mineiras, em situação de vulnerabilidade e risco".

E mais: "Frente às várias irregularidades identificadas no projeto do Rodoanel, bem como o seu grande potencial poluidor e degradador, afetando o meio ambiente, comunidades quilombolas, sítios arqueológicos e bairros urbanos periféricos, o deputado federal Rogério Correia (PT) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), protocolaram representações na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais e no Ministério Público Federal. E em 5 de abril de 2022, a Academia dos Juristas Católicos Humanistas de Belo Horizonte e a Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz da Arquidiocese de Belo Horizonte fizeram uma manifestação de apoio a representação dos deputadas, em defesa das comunidades tradicionais.