O Ministério Público Federal (MPF) apura a situação de obras de de creches e pré-escolas com verbas federais em 14 municípios do Triângulo Mineiro. A procuradoria da República também investiga a quantidade de vagas disponíveis e o funcionamento de instituições de ensino para crianças com idades entre zero e 5 anos.
Os procedimentos extrajudiciais foram instaurados para apurar eventual demora para conclusão das obras que foram pactuadas em convênios com o Fundo Nacional de Educação (FNDE) dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras verificadas foram iniciadas entre os anos de 2007 e 2015, nos municípios de atribuição do MPF em Uberlândia.
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Segundo o procurador da República responsável pelos procedimentos, Onésio Soares Amaral, além de averiguar a situação de conclusão ou não das obras de creches e pré-escolas financiadas com recursos do FNDE, "o mais importante para o MPF é verificar o efetivo funcionamento dos estabelecimentos de ensino". Por isso, o MPF está verificando o percentual de alunos atendidos e as estratégias de cada um dos municípios para atendimento de toda a demanda existente.
O MPF realizou uma série de diligências e cobrou informações sobre o andamento das obras de cada uma das escolas e creches e sobre quando as atividades de ensino se incisaram nesses estabelecimentos. O MPF também requisitou informações à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais sobre os estabelecimentos educacionais a ela vinculados. Em todas as requisições, foram pedidos relatórios fotográficos que comprovassem as conclusões das obras e das atividades.
Outra cobrança foi sobre cumprimento das metas mínimas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O objetivo é melhorar o entendimento dos problemas de modo que o MPF possa atuar no sentido auxiliar no integral atendimento às demandas de educação infantil nesses municípios”, disse Onésio Amaral.
Os municípios citados e o Estado ainda levantam e enviam informações demandadas pelos MPF.