O Ministério Público Federal (MPF) apura a situação de obras de de creches e pré-escolas com verbas federais em 14 municípios do Triângulo Mineiro. A procuradoria da República também investiga a quantidade de vagas disponíveis e o funcionamento de instituições de ensino para crianças com idades entre zero e 5 anos.
Os procedimentos extrajudiciais foram instaurados para apurar eventual demora para conclusão das obras que foram pactuadas em convênios com o Fundo Nacional de Educação (FNDE) dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras verificadas foram iniciadas entre os anos de 2007 e 2015, nos municípios de atribuição do MPF em Uberlândia.
Os procedimentos extrajudiciais foram instaurados para apurar eventual demora para conclusão das obras que foram pactuadas em convênios com o Fundo Nacional de Educação (FNDE) dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras verificadas foram iniciadas entre os anos de 2007 e 2015, nos municípios de atribuição do MPF em Uberlândia.
Além do município de Uberlândia, são acompanhados os municípios de Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria e Tupaciguara.
Segundo o procurador da República responsável pelos procedimentos, Onésio Soares Amaral, além de averiguar a situação de conclusão ou não das obras de creches e pré-escolas financiadas com recursos do FNDE, "o mais importante para o MPF é verificar o efetivo funcionamento dos estabelecimentos de ensino". Por isso, o MPF está verificando o percentual de alunos atendidos e as estratégias de cada um dos municípios para atendimento de toda a demanda existente.
O MPF realizou uma série de diligências e cobrou informações sobre o andamento das obras de cada uma das escolas e creches e sobre quando as atividades de ensino se incisaram nesses estabelecimentos. O MPF também requisitou informações à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais sobre os estabelecimentos educacionais a ela vinculados. Em todas as requisições, foram pedidos relatórios fotográficos que comprovassem as conclusões das obras e das atividades.
Outra cobrança foi sobre cumprimento das metas mínimas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O objetivo é melhorar o entendimento dos problemas de modo que o MPF possa atuar no sentido auxiliar no integral atendimento às demandas de educação infantil nesses municípios”, disse Onésio Amaral.
Os municípios citados e o Estado ainda levantam e enviam informações demandadas pelos MPF.