Após quase 10 anos, a Prefeitura de Belo Horizonte fará novamente um recenseamento das pessoas em situação de rua na capital. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e o levantamento está previsto para acontecer ainda em 2022. Especialistas avaliam a medida como fundamental para pensar em estratégias de atendimento eficientes para este público e viabilizar uma vida digna para quem vive neste contexto de extrema vulnerabilidade.
Em 2013, foi realizado o último levantamento em BH, em parceria com o Centro Regional de Referência em Drogas da Faculdade de Medicina da UFMG (CRR-UFMG). Naquele ano, foram identificadas 1.827 pessoas em situação de rua no município. Em dezembro de 2021, de acordo com registros do CadÚnico, esse número superava a marca de 9 mil pessoas.
Para a professora Giselle Lima de Freitas, do Departamento Materno-Infantil e Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem da UFMG, as informações atualizadas e completas são primordiais para a elaboração de políticas públicas efetivas para atendimento de pessoas em situação de rua. Ela explica que, sem conhecer a quantidade de pessoas e o perfil de quem está nesse contexto de vulnerabilidade, não é possível entender as demandas e tratá-las da melhor maneira.
“A política pública é uma resposta institucionalizada do estado diante de um problema da sociedade. Não haver um levantamento real das necessidades de um público inviabiliza a produção de políticas públicas porque a gente não sabe o número, não conhece as demandas. Temos, muitas vezes, uma ação ou um programa que atua de forma pontual e assistencial e, de fato, não consegue atender às necessidades globais”, apontou a especialista, que também é coordenadora do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a população em situação de rua, plataforma de direitos humanos do programa Polos de Cidadania da UFMG.
A mudança no número de pessoas em situação de rua não é a única informação valiosa que uma pesquisa atualizada pode conceder ao poder público. Ao longo de tanto tempo, o perfil de quem está nas ruas se altera e saber a quem será destinada uma política pública é essencial para o sucesso da mesma. A professora Giselle dá o exemplo de como a pandemia, aparentemente, alterou o cenário das pessoas em vulnerabilidade e que um recenseamento se faz necessário para confirmar ou refutar essa percepção.
“Reconhecer quem é o público ajuda a entender as demandas. São mulheres? Do que elas precisam? São crianças e adolescentes? Há o uso de substâncias? Hoje, em BH, há oito equipes de consultório na rua, uma política que funciona, com equipes completas com assistentes sociais, médicos, enfermeiros e redutores de danos. Elas vão buscar as pessoas no contexto em que elas vivem e para isso é preciso saber onde estão e quem são”, avalia Giselle.
A especialista, no entanto, entende que as equipes móveis não conseguem oferecer um tratamento integral, que deveria estar sediado em bases fixas, como as unidades básicas de saúde (UBS), com profissionais especializados em atender pessoas em situação de rua. A criação de uma relação de proximidade e segurança com os profissionais é observada como ponto que facilita o tratamento de pacientes com doenças crônicas, por exemplo. (BE)