Seis das 19 regiões militares de Minas Gerais e metade dos batalhões de Belo Horizonte não conseguiram atingir a redução de homicídios estabelecida como meta pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em 2021. No estado, três regiões apresentam mais de 10% acima do limite fixado pela corporação como tolerável, tendo desempenho classificado como “insatisfatório” para o mais grave dos crimes violentos.
Em números absolutos, Minas apresentou queda de 8,56% no total de assassinatos entre 2020 e 2021, mas nem todas as cidades e regiões do quarto maior estado da Federação e segundo mais populoso conseguiram atingir as metas de contenção dos homicídios. É o que mostra o relatório de 2021 da Gestão de Desempenho Operacional (GDO) da PMMG, ao qual a reportagem do Estado de Minas teve acesso exclusivo. O estado como um todo, Belo Horizonte e a Grande BH conseguiram desempenho positivo, abaixo da meta considerada aceitável de vítimas, mas o avanço das mortes acendeu alerta em Juiz de Fora, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Montes Claros e Unaí (veja quadro).
A GDO é um instrumento interno que estabelece parâmetros, organiza e disciplina os indicadores monitorados. “Com base nesses indicadores, adotou-se a metodologia estabelecida pelo comando-geral para fins de mensuração e acompanhamento do resultado obtido nas ações de enfrentamento à criminalidade pela PMMG”, estabelece a corporação.
Em Minas Gerais, o total de homicídios caiu 4% em relação à meta tida como tolerável. O limite estabelecido pela PMMG era de 10,99 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas o registrado foi de 10,55. A quantidade absoluta de pessoas que perderam a vida em crimes foi de 2.260. Na capital como um todo, o índice de queda foi maior, de 7,58%. O limite fixado era de 11,12 vítimas por 100 mil habitantes, enquanto a taxa ficou em 10,27, em um total de 260 assassinatos.
A maior taxa de homicídios de Minas Gerais foi verificada na região de Governador Valadares, Vale do Rio Doce, onde se registraram, em 2021, 17,78 vítimas por grupo de 100 mil habitantes. A menor foi a da região de Pouso Alegre, com 3,62/100 mil. Quem obteve a redução mais considerável foi a área de Sete Lagoas, na Região Central, com queda de 26,89% e taxa de 12,33, ante o limite de 16,85.
ALARME DISPARADO A região militar com pior desempenho percentual foi a de Montes Claros, no Norte de Minas, onde as mortes ficaram 21,87% acima do limite tido como tolerável, com 7,29 vítimas por grupo de 100 mil habitantes, quando o esperado seria não ultrapassar 5,98. Foram 111 pessoas assassinadas. Em seguida, vem Teófilo Otoni, no Vale do Rio Mucuri, onde se ultrapassou a meta de 14,28 homicídios por 100 mil habitantes em 20,93%, com taxa de 17,27 e total de 154 mortes. A terceira pior foi Unaí, na Região Noroeste, com 12,33% de aumento. Os 58 assassinatos contabilizados representaram 14,97/100 mil habitantes, contra o limite estipulado de 13,33/100 mil. Essas três regiões tiveram o desempenho classificado pela Polícia Militar como “insatisfatório”.
Por terem ultrapassado o limite da meta de homicídios em menos de 10%, três regiões militares mineiras foram enquadradas pela PM no conceito “atenção”, uma espécie de sinal amarelo de alerta dentro de uma margem de tolerância estatística. Dessas, a que mais se afastou do limite foi Barbacena, com 54 homicídios em 2021, ficando 7,25% acima do limite de mortes, com uma taxa de 6,09 assassinatos por 100 mil habitantes, quando não deveria ultrapassar 5,68. Em seguida vem Curvelo, com 7,12% de piora, com 86 vítimas e uma taxa de 11,94 acima do esperado, de 11,15. A terceira pior foi Juiz de Fora, 2,55% acima da meta de 11,89 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes quando não deveria passar de 11,60, segundo a expectativa da PMMG.
“O alcance de metas a partir de indicadores impõe a cada região o monitoramento de seus resultados, com adoção de um parâmetro para definir ações que possam resultar também em maior eficácia e eficiência dos serviços prestados na busca de atuação exitosa. Arranjos operacionais não são estanques nem se aplicam a todas as regiões, pois existem peculiaridades que impactam diretamente nos resultados ora apontados. É interessante destacar que cada região, por meio de seus analistas criminais, pode melhor diagnosticar seus registros pelo panorama atual e situação local, uma vez que os diagnósticos de cada situação podem ser mais bem avaliados a partir de estudos e análises in loco”, analisa, ao fim da Gestão de Desempenho Operacional, o tenente-coronel Luiz Henrique Vitor Soares, chefe do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).
Em BH, taxa é alta no perímetro da Contorno
Metade dos batalhões que exercem o policiamento ostensivo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em Belo Horizonte não conseguiu que suas áreas se enquadrassem dentro da meta de vítimas estabelecida como aceitável pelo comando da corporação para o ano de 2021. O 1º Batalhão, que tem a sua atuação na Região Centro-Sul, dentro do perímetro da Avenida do Contorno, foi aquele em cuja região o desempenho foi pior, com 27,36% mais vítimas do que o estabelecido como tolerável. Isso representou 17 mortes, taxa de 16,85 vítimas por grupo de 100 mil habitantes, quando a meta estipulada era de 13,23. Ainda que tenha o pior desempenho, trata-se do batalhão com menos mortes, mas em território de menor população. Em toda a BH, ocorreram 260 assassinatos no período.
Também não satisfizeram a meta, com mais vítimas de homicídios do que o estabelecido como aceitável, o 34º Batalhão (Noroeste e Pampulha), 9,11% acima da meta, o 41º Batalhão (Barreiro), com 7,07% mais mortes que o esperado, e o 22º Batalhão (Centro-Sul), com 1,48% acima do nível de vítimas previsto.
Os três batalhões se encontram dentro da faixa de tolerância da corporação, por não terem piorado a meta de vítimas acima de 10%, mas já se encontram dentro do conceito de alerta. São os três batalhões com o maior número de vítimas de homicídios, sendo o 41º o mais numeroso, com 49 mortes em 2021, seguido pelo 22º, com 44 homicídios, e o 34º, com 41.
MINAS Dentro das regiões militares que apresentaram piora das metas em Minas Gerais, as áreas de vários batalhões apresentaram desempenhos negativos. Em Montes Claros, região com índices mais críticos, somente o 30º Batalhão conseguiu desempenho abaixo da meta tolerável de vítimas. Não o fizeram a 13ª Companhia Independente (São Francisco), 54% pior que o limite, o 10º Batalhão (Montes Claros), com 39,58%, o 50º Batalhão (Montes Claros), com 33,82%, a 2ª Companhia Independente (Taiobeiras), com 23,54%, e o 51º Batalhão (Janaúba), com 18,21%.
Nas demais regiões que apresentaram mais mortes por homicídios que o esperado pelas metas do comando da PMMG, também ocorreram destaques negativos nas unidades menores. Na 15ª Região Militar (Teófilo Otoni), todas as unidades tiveram mais vítimas que o limite fixado, com destaque negativo para a área do 19º Batalhão, com sede em Teófilo Otoni, que apresentou 35,59% mais mortes que o tolerável. O destaque negativo da 16ª Região Militar (Unaí) foi a área do 45º Batalhão (Paracatu), que teve 34,48% mais assassinatos do que a meta tolerável fixada pela corporação.
POSICIONAMENTO Procurada pelo Estado de Minas, a Polícia Militar informou que a Gestão de Desempenho Operacional (GDO) “é uma ferramenta interna utilizada pela corporação e conta sempre com metas mais ousadas, estipuladas ano a ano conforme a dinâmica criminal”. “Por meio desta gestão de desempenho cirúrgica, a PMMG tem contribuído para a redução contínua da criminalidade violenta, em especial os índices de homicídios, em todas as cidades, fazendo de Minas o estado mais seguro do país”, acrescentou a corporação.