O fazendeiro e ex-prefeito de Unaí Antério Mânica foi condenado a 64 anos de prisão, em regime fechado, pela morte dos três fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí, em 2004.
A sentença foi lida pela juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima na tarde desta sexta-feira (27/5), no Tribunal do Júri que ocorre na sede da Justiça Federal, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de BH.
O conselho de sentença composto por sete jurados, sendo cinco mulheres e dois homens, entendeu que o réu é culpado por homicídio triplamente qualificado.
A juíza determinou que o cumprimento da pena seja feito em regime inicialmente fechado, mas concedeu o direito de Antério aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
"Verifico que o sentenciado é primário, tem residência fixa, trabalho lícito, não havendo nos autos notícia de novos fatos relacionados com os homicídios ou com qualquer outro que indique periculosidade concreta. Ressalto ainda que ele respondeu o processo em liberdade, em face de ordens concedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1a região. Isto posto reconheço ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade", disse em um trecho da decisão.
Os procuradores do Ministério Público Federal afirmaram que vão recorrer da sentença pleiteando aumento de pena e que o réu cumpra a decisão preso. Já a defesa também deve recorrer da decisão. Os advogados de Antério, porém, deixaram o prédio da justiça federal sem falar com a imprensa.
“Justiça, ainda que tardia”, gritaram auditores fiscais do trabalho após a leitura da sentença. Eles acompanhavam o julgamento desde terça-feira (24/5) e fizeram vigília na porta da sede da justiça federal durante os quatro dias do júri.
Julgamento da Chacina de Unaí retomado
Após o intervalo para o almoço, a juíza retomou o julgamento e avisou que a acusação não faria a réplica dos debates que começaram na manhã de hoje. Em seguida, explicou aos jurados sobre os quesitos que deveriam ser respondidos por eles.
Os quesitos são as perguntas que os jurados respondem na sala secreta. Eles versam sobre a
materialidade, culpabilidade, além das qualificadoras referentes aos crimes. A votação durou cerca de três horas.
Ao longo dos três últimos dias de julgamento foram ouvidas 19 testemunhas, sendo 14 de defesa, entre elas um dos pistoleiros contratados para matar os fiscais, em 2004, e cinco de defesa. A previsão era de 20 testemunhas, porém uma delas foi dispensada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Relembre Chacina de Unaí
Em 28 de janeiro de 2004, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva foram assassinados a tiros em uma emboscada quando investigavam condições análogas à escravidão na zona rural de Unaí, incluindo as propriedades da família Mânica. O motorista Ailton Pereira de Oliveira, que acompanhava o grupo, também foi morto.
Além de Antério Mânica, o irmão dele, Norberto, foi condenado como outro mandante da chacina. Ele, porém, está em liberdade. Outros condenados pelos crimes foram Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda, que cumprem pena na prisão.