Após cerca de três meses de funcionamento da fábrica Alumina Chemical Technology (Actech)- antiga instalação da Hindalco do Brasil, que pertencia ao grupo indiano Aditya Birla - um dos problemas herdados pela nova empresa tem causado preocupação aos moradores do bairro Vila Operária, em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais.
As fumaças que saem das chaminés das caldeiras movidas à queima de biomassa de cor preta e um pó branco proveniente da produção da alumina têm causado incômodo e sujeira nas casas, é o que diz o morador do bairro, André Lana.
"São cerca de 120 famílias que convivem diariamente com toda essa fumaça".
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O morador relata que houve um contato com a empresa na quinta-feira (26/5) e que a nova gestão reconheceu que tanto a emissão do pó de alumina quanto da fumaça preta estão acima do que deveriam, e ficou acordado que haverá a instalação de medidores de emissão de particulados nas chaminés das caldeiras movidas à queima de biomassa.
Lana conta que desde a gestão do grupo indiano é a primeira vez que ele saiu de uma reunião com sentimento de otimismo na solução dos problemas ambientais.
"Essa equipe nova deixou a entender que os diretores indianos da Hindalco não tinham a intenção de continuar com a fábrica, e a manutenção preventiva foi ficando de lado. O processo começou a precarizar, e a poluição só aumentou".
O morador afirma que durante o encontro, os gestores apresentaram notas fiscais da compra de novos equipamentos de controle da poluição, e mostraram dados técnicos e informações sobre a renovação do licenciamento ambiental.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, (Famop), Luiz Carlos Teixeira, a Actech não possui licenciamento ambiental expedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A siderúrgica tem o seu funcionamento autorizado junto a Semad mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em abril de 2021 e que foi renovado recentemente.
"O processo de licenciamento está em litígio desde o ano passado, a gente está lutando contra o licenciamento. A antiga Hindalco, antes de ser vendida, conseguiu uma TAC, mas as medidas não foram atendidas, não foram corrigidas e a atual empresa terá que cumprir o termo para conseguir o licenciamento".
Ainda segundo o presidente da Famop, dentre as obrigações da TAC, a empresa terá o compromisso de descomissionar a barragem do Marzagão e fazer uma restauração do local.
De acordo com o Ceo Terrabel - grupo que administra a Actech, Maurício Gontijo, a fábrica de Ouro Preto tem uma produção fixa de 280 toneladas de alumina por dia. Para dar conta da demanda existem dois processos que emitem fumaça.
O primeiro processo, segundo Gontijo, vem por meio de duas caldeiras de queima de biomassa que dependem da qualidade do cavaco e, devido a dificuldades operacionais, são utilizados na queima um cavaco verde, que acaba emitindo uma fumaça.
"Isso também nos traz prejuízos financeiros, pois o sistema perde eficiência com esse cavaco verde".
No outro processo são três fornos de calcinação, esses fornos não têm variações significativas na fumaça, e segundo o Ceo da Terrabel, a empresa está com um projeto em andamento para a troca do combustível desses fornos para um combustível mais limpo. "Sair de petróleo bruto para gás glp".
Sobre o mau cheiro, Gontijo afirma que o odor ruim não tem nada a ver com a fumaça e é proveniente da soda que é usada no processo. "Ela realmente tem um cheiro ruim, mas que não causa nenhum dano à saúde, no mesmo sentido que o mau cheiro de um esgoto".
O gestor ainda afirma que Actech realiza regularmente monitoramentos ambientais relativos às emissões atmosféricas, ruídos, efluentes líquidos e superficiais por meio de uma empresa credenciada conforme as normativas do Conselho de Política Ambiental (Copam). "Todos estes monitoramentos são protocolados junto ao órgão Ambiental Estadual".