Saiba quanto prefeituras do Sul de MG gastaram com shows gratuitos em 2022
Luan Santana, Fernando e Sorocaba e Bruno e Barretto são alguns dos artistas que se apresentaram na região em maio; ainda terá Bruna Viola nesta semana
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Magson Gomes/Especial para o EM
30/05/2022 19:43 - Atualizado em 30/05/2022 20:40
Desde a última semana, um dos assuntos que tem movimentado as redes sociais é a 'CPI do Sertanejo', após o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticar Anitta e a Lei Rouanet. A ação do cantor desencadeou uma série de investigações de shows contratados pelas prefeituras do Brasil. A repercussão gerou o cancelamento de alguns deles.
Em Minas Gerais, não é diferente. Algumas informações sobre shows sertanejos contratados geraram comentários entre os mineiros, pressionando as prefeituras quanto aos custos com as apresentações. No Sul de Minas, algumas cidades promoveram shows gratuitos, recentemente. E aí surge a dúvida: quanto cada prefeitura gastou para trazer os artistas?
Show de Luan Santana custou R$ 270 mil
Luan Santana se apresentou no aniversário de Santa Rita do Sapucaí no dia 24 de maio. O show teve duração de 1h20 e custou R$ 270 mil aos cofres públicos. Segundo o secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Janilton Prado, o valor ainda esteve abaixo do praticado atualmente, uma vez que o contrato é de 2020, quando o show foi fechado, mas acabou atrasando devido à pandemia da Covid-19. Confira o contrato.
"O valor do contrato foi de 270.000,00 (valor abaixo do praticado hoje) por ser um contrato de 2020. O valor faz parte do Orçamento da Secretaria de Cultura para aplicação em contratação para o Aniversário da Cidade. São recursos do próprio município", explicou o secretário.
Show de Fernando e Sorocada em Jacutinga teve o valor de R$ 170 mil e foi contratado por inexigibilidade (foto: Divulgação/Prefeitura de Jacutinga) R$ 170 mil para ter Fernando e Sorocaba
Já a prefeitura de Jacutinga lançou a temporada de inverno 2022 no dia 21 de maio, com show gratuito em praça pública da dupla Fernando e Sorocaba. O show teve o valor de R$ 170 mil e foi contratado por inexigibilidade.
Segundo o secretário de Governo, Newton José de Carvalho, foram movimentados cerca de R$ 2 milhões na economia local, com o show acontecendo de manhã e deixando a tarde livre para que os visitantes pudessem aproveitar lojas e fábricas da cidade.
Bruno e Barreto em Cambuí: para a apresentação, a prefeitura desembolsou R$ 107.050,00 (foto: Divulgação/Prefeitura de Cambuí ) Bruno e Barretto e Bruna Viola
Nas comemorações dos 130 anos de Cambuí, também no sábado (21/05), aconteceu um show gratuito da dupla sertaneja Bruno e Barretto. Para a apresentação, a prefeitura desembolsou R$ 107.050,00.
A sertaneja Bruna Viola se apresentará no aniversário de 98 anos de Cachoeira de Minas no próximo dia 1° de junho, às 22h, na Praça da Bandeira, em Cachoeira de Minas. Aos cofres, o show custou R$ 58 mil; o valor é oriundo da Lei Orçamentária n.º 2.686 de 10 de Dezembro de 2021, segundo a Prefeitura.
Gusttavo Lima teve show cancelado após polêmica
Uma das contratações mais comentadas nos últimos dias em Minas Gerais foi a de Gusttavo Lima, que custaria R$ 1,2 milhão para os cofres da prefeitura de Conceição do Mato Dentro, a 167 km de Belo Horizonte. Entretanto, após repercussão negativa, o prefeito Zé Fernando (MDB) anunciou o cancelamento do show durante o último fim de semana.
O prefeito afirmou que a festa "foi envolvida em uma guerra político-partidária, que nada tem a ver com a cidade". Além disso, o show com a dupla Bruno e Marrone também foi cancelado. As apresentações aconteceriam durante a programação da 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos.
Gusttavo se apresentaria dia 20 de junho; além do cachê do show, o artista ainda pedia hospedagem para 40 pessoas da equipe "no melhor hotel da região" e responsabilidade com os gastos diários de alimentação, fixados em R$ 4 mil, e transporte pela cidade.
Além disso, foi confirmado que o dinheiro gasto seria de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), tributo pago pelas mineradoras às cidades onde há atividades minerárias. Porém, essa verba só pode ser usada em educação, saúde e na infraestrutura, o que gerou uma série de críticas.
Por meio de nota, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro informou que, na interpretação do município, não haverá pagamento de multa pelo cancelamento, pois a previsão contratual prevê pagamento de multa apenas para notas fiscais emitidas, o que não aconteceu.
Já a a assessoria de imprensa do cantor disse, também por meio de nota, que "não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas", e que "qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas".
Vale destacar ainda que em Roraima, a contratação do cantor pela prefeitura de São Luiz, menor município do estado, por R$ 800 mil, virou alvo de investigação pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). O município tem cerca de 8 mil habitantes.
Veja nota de Gusttavo Lima na íntegra:
"O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de "show artístico", cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido."