Universidades federais sofrem novo golpe com corte de verba

Elas estiveram (e ainda estão) na linha de frente da COVID-19 no país, responsáveis pelas pesquisas visando ao combate e controle da pandemia. Por causa das universidades públicas, o papel da ciência nunca esteve tão claro para os brasileiros. Mas, apesar de tal protagonismo, elas sofreram mais um duro golpe, na contramão do merecido reconhecimento: um corte de 14,5% no orçamento. Desta vez, a redução bate forte num ponto sensível, pegando em cheio os recursos para assistência estudantil e comprometendo o apoio a alunos mais vulneráveis. Instituições federais de ensino superior se reúnem em caráter extraordinário na segunda-feira para definir providências a serem tomadas e tentar reverter quadro considerado dramático.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na prática, o corte inviabiliza a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas no azul este ano. As instituições de ensino superior e os institutos federais vêm sofrendo sucessivos cortes e bloqueios orçamentários desde 2014. Para este ano, foram aprovados R$ 5 bilhões para investimentos, manutenção e bolsas estudantis, mas, segundo a Andifes, o montante deveria ser de pelo menos R$ 7,2 bilhões para que as universidades mantivessem seu poder de compra. Os recursos para 2022 foram menores do que o montante reservado no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, de R$ 6 bilhões.

 

 

A Andifes contestou, por meio de nota, a justificativa dada pelo governo – a necessidade de reajustar os salários do funcionalismo público federal em 5%. A associação alega que a defasagem salarial é bem maior do que os 5% e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. “É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, afirma o texto.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a reitora Sandra Goulart Almeida e o vice, Alessandro Fernandes Moreira, afirmam que o orçamento previsto para 2022 já era inadequado, sendo 7,43% menor que o de 2020 e semelhante ao executado em 2008. Na maior federal do estado, o contingenciamento anunciado, aplicado sobre as verbas de uso discricionário (usadas em despesas de água, telefone, eletricidade, manutenção e pagamento de terceirizados), corresponde a uma redução de R$ 32 milhões. “Se mantido, comprometerá o funcionamento e a manutenção da universidade, com forte impacto nas ações de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil, inviabilizando o apoio aos estudantes mais necessitados”, afirmam em nota dirigida à comunidade.

 

“Os sucessivos cortes procedidos pelo governo federal ao longo dos anos vão na contramão de um projeto de país que investe nas universidades como agentes de desenvolvimento social e aliadas de primeira hora no enfrentamento de calamidades, catástrofes, emergências sociais e na permanente busca por melhoria das condições de vida de nossa população”, acrescentam os dirigentes da UFMG.

 

“Esses bloqueios orçamentários afetam toda a cadeia na qual se desenvolvem as áreas da ciência, da educação e da tecnologia em nosso país, comprometendo também, de forma incisiva, entidades essenciais para a produção de conhecimento, como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Cortes dessa natureza configuram-se como um modo de cerceamento do direito constitucional da sociedade brasileira ao acesso à educação pública e de qualidade, base para o exercício pleno da cidadania e para a vivência democrática.