Proibido nas mesas de bares e restaurantes de Belo Horizonte desde 2016, o saleiro pode voltar a ser permitido em breve. Foi aprovado nessa quinta-feira (02/6), no plenário da Câmara Municipal de BH o projeto que revoga a Lei Municipal n°10.982, que proíbe a disponibilização de sal nas mesas. O PL é de autoria do vereador Léo Burguês (União).
Atualmente, o estabelecimento que for fiscalizado pela Prefeitura de BH com saleiro disponível nas mesas pode ser multado em até R$ 3.359, segundo o vereador autor da proposição.
A Lei entrou em vigor com a justificativa de preservar a saúde dos belo-horizontinos, que precisam solicitar o sal aos funcionários do bar ou restaurante se desejam adicionar na comida. Dessa forma, o sal deve ser entregue em embalagens individuais ao cliente.
“Penalizar em R$ 3.359 o comerciante que deixa o sal na mesa é demais! Vamos trabalhar no que interessa, simplificar, facilitar, desburocratizar. Chega de multa pra quem trabalha e empreende neste país”, protestou o vereador autor da pauta.
Entre os que se posicionaram a favor do projeto, estão os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Marcela Trópia (Novo), e Duda Salabert (PDT). Para Duda, ainda, a verdadeira preocupação deveria ser referente aos impostos sobre os produtos orgânicos, “como pode uma maçã orgânica custar mais que um biscoito recheado?”, argumentou.
Sal é vilão?
“O sal reduzido ajuda, mas não resolve”, é o que conta o médico cardiologista e professor da Faculdade de Ciências Médicas de MG Marcus Bolivar Malachias. “É importante reiterar a importância dos remédios para controle da hipertensão, que muitas vezes não traz sintomas e é fator de risco para doenças cardiovasculares, que mais matam brasileiros.”
Segundo o profissional, cerca de 40% dos brasileiros sofrem de hipertensão, e metade não tem a pressão controlada, por falta do cuidado no uso correto dos remédios.
O profissional relembra a importância de manter atenção aos industrializados e também do controle sanitário da proibição de saleiros. “O saleiro pode conter fungos, bactérias, então o uso de sachês é ideal para manuseio das pessoas, para saber também a qualidade do sal", finaliza.
Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (ABRASEL), o poder público deveria se atentar aos prejuízos gerados aos comerciantes com as multas, e gastar o dinheiro com campanhas educativas. “O livre arbítrio do belo-horizontino não deve estar sujeito às leis que façam proibições”, diz o órgão.
Um dos argumentos da ABRASEL foi a falta de embasamento teórico para a Lei. “Não se teve um estudo comprobatório que ao longo desses anos houve uma redução do número de pessoas com pressão arterial em Belo Horizonte, em função da proibição”, explica Ricardo Rodrigues, conselheiro consultivo da ABRASEL.
Pouca relevância
Odair Melo é gerente do restaurante Baiana do Acarajé, na rua Antônio de Albuquerque, na Savassi, e acha que a lei aprovada não tem muita relevância. “A gente não usa tem muito tempo depois da lei, e provavelmente não vamos voltar a usar o saleiro nas mesas”, afirmou.
Segundo o gerente, muitas pessoas reclamaram quando os saleiros foram retirados. Mas com o tempo, todos se acostumaram com a nova situação. “O ser humano cada dia que passa está mais consciente com o uso do sal”, acredita.
Gerente do restaurante Bifão da Villa, também na Savassi, Luiz Henrique Galvez de Abreu era garçom de outro estabelecimento na época da proibição dos saleiros, em 2016. Segundo ele, houve um impacto inicial, de adequação das empresas. Os custos mudaram, e a demanda pelos sachês aumentou, mas a adaptação foi rápida, afirmou.
“Em relação ao fluxo de trabalho pra gente, tanto o uso do sachê quanto o uso de saleiro funcionam da mesma forma”, disse Luiz. O que importa, na sua opinião, é o impacto da mudança na saúde pública, com o controle do uso de sódio pela população, e as questões sanitárias envolvendo o uso do mesmo saleiro por várias pessoas.
Veradores votaram contra
Alguns vereadores foram contra o projeto. O parlamentar e médico Dr. Célio Frois (PSC), cardiologista, defendeu a rejeição ao texto e justificou dizendo que cerca de um terço da população brasileira adulta é hipertensa, e o consumo exagerado de sal é um dos fatores de risco para o desenvolvimento da doença.
Pedro Patrus (PT) também foi contrário, e explicou que mais pessoas doentes oneram o Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu a saúde pública. Acompanharam o voto contra os parlamentares Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol), Dr. Célio Frois (PSC), José Ferreira (PP) e Fernando Luiz (PSD).
Estagiários sob supervisão