Segundo prefeitura, o problema da falta de remédios não é uma particularidade da cidade de Mariana, mas de todo o país, com focos de desabastecimento em diversas regiões, além de escassez em farmácias públicas, drogarias e hospitais.
A Secretaria de Saúde afirmou ainda que a causa da falta de medicamentos é a escassez de matéria-prima para fabricação dos remédios e de insumos para produção de embalagens. Com isso, os prazos nos contratos não são cumpridos pelos fabricantes e distribuidoras, gerando um reação em cadeia, que resulta em adiamentos e cancelamentos nas entregas dos itens.
Crise nacional
A falta de remédios se deve a problemas em países produtores de matéria-prima, como Índia e China, em recessão por causa da Covid-19. Apesar do agravamento recente, este já é um problema que vem escalando desde o início do ano.
Ainda no último mês de fevereiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregou ofício ao Ministério da Saúde e Anvisa pedindo providências sobre a crise.
Ainda no último mês de fevereiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregou ofício ao Ministério da Saúde e Anvisa pedindo providências sobre a crise.
Leia a nota da Prefeitura de Mariana na íntegra:
"COMUNICADO - Apesar de todo empenho nos processos de aquisição e logística para manutenção dos estoques de medicamentos para atendimento à população, estamos enfrentando um momento de falta de medicamentos. Não apenas a cidade de Mariana, mas, o país como um todo passa por uma fase de desabastecimento de medicamentos em diversas regiões. A falta de tem afetado tanto as farmácias públicas, como as drogarias e hospitais em muitas cidades do país. O desabastecimento se dá pela ausência de matéria-prima para compor as substâncias e, também, a escassez de insumos para embalagem.
Sendo assim, os prazos de entrega contratuais não estão sendo cumpridos pelas empresas distribuidoras e laboratórios fabricantes. Os fornecedores estão solicitando a prorrogação do prazo de entrega e, em alguns casos, o cancelamento da entrega dos itens, gerando, com isso, uma falta de previsibilidade do restabelecimento dos estoques.
O atual cenário tem sido acompanhado de perto pela prefeitura, que não tem medido esforços para garantir o acesso aos medicamentos. Com o objetivo de minimizar o transtorno gerado pelo reflexo das situações citadas acima, a Secretaria de Saúde vem desenvolvendo as ações abaixo:
- A secretaria conta hoje com três processos de aquisição de medicamentos em atividade e dois processos em fase de encerramento.
- São, ao todo, 38 empresas fornecedoras de medicamentos, num total de 59 contratos.
- São 76 autorizações de fornecimento de medicamentos já emitidas, aguardando entrega.
- Valor empenhado aguardando entrega: R$745.985,51.
- Foram emitidas 42 notificações para abertura de Processo Administrativo contra as empresas que não estão cumprindo o prazo do contrato.
- Foi solicitada a abertura de dois Processos de Licitação para aquisição de medicamentos.
- Foi realizada a adesão à Ata de Medicamentos no valor de R$1.500.000,00 para atender emergencialmente à Secretaria de Saúde.
- Já foi autorizada uma dispensa de licitação para adquirir os itens em falta de forma mais célere.
- São, ao todo, 38 empresas fornecedoras de medicamentos, num total de 59 contratos.
- São 76 autorizações de fornecimento de medicamentos já emitidas, aguardando entrega.
- Valor empenhado aguardando entrega: R$745.985,51.
- Foram emitidas 42 notificações para abertura de Processo Administrativo contra as empresas que não estão cumprindo o prazo do contrato.
- Foi solicitada a abertura de dois Processos de Licitação para aquisição de medicamentos.
- Foi realizada a adesão à Ata de Medicamentos no valor de R$1.500.000,00 para atender emergencialmente à Secretaria de Saúde.
- Já foi autorizada uma dispensa de licitação para adquirir os itens em falta de forma mais célere.
A Secretaria de Saúde permanece à disposição para maiores esclarecimentos e com a certeza que está se empenhando ao máximo para suprir às faltas nos estoques."