Entidades ligadas ao setor de enfermagem em Minas Gerais reagiram com veemência e revolta à fala do governador Romeu Zema (Novo), à Rádio Difusora FM, de Ouro Fino, que tratou o piso salarial da categoria como "privilégio e mercado paralelo". Zema afirmou ainda que "profissionais com curso superior poderiam ser substituídos por técnicos e auxiliares, por terem salários inferiores".
Ao justificar que não pagaria o piso salarial nacional, aprovado no início de maio pelo Congresso Nacional, Zema garantiu que o "funcionalismo do estado que trabalha na área da saúde já recebe acima do piso"
E questionou: "Por que só a enfermagem? Por que fisioterapeuta não tem direito? Por que o farmacêutico não tem direito?". A fala do governador teve grande repercussão em redes sociais.
E questionou: "Por que só a enfermagem? Por que fisioterapeuta não tem direito? Por que o farmacêutico não tem direito?". A fala do governador teve grande repercussão em redes sociais.
Leia Mais
Brumadinho: mais uma vítima é identificada; quatro seguem desaparecidas Procura por testes de COVID-19 em BH dobra em 30 dias COVID-19: PBH convoca pessoas de 58 e 59 anos para receberem quarta doseSetor de enfermagem fará paralisação na próxima quarta-feira (21/9)Com decisão de Barroso, Santa Casa suspende reajuste salarial da enfermagemTécnica de enfermagem despedida por falta grave poderá retornar ao trabalhoEntidades do setor da saúde acionam STF contra piso da enfermagemAgentes de saúde acusam prefeito de 'usurpar' recursos do piso salarialZema sanciona lei que altera Estatuto dos Militares, com vetosRodeio Show: Justiça proíbe provas com animais em Pedro LeopoldoMaria do Socorro Pacheco Pena, presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), disse que a autarquia reconhece a importância e o quanto cada profissional da enfermagem é essencial para a assistência à saúde.
"Mas, temos a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício legal da profissão, que deverá ser respeitada por todas as unidades de saúde. Essa não deve ser uma preocupação do governador ou de qualquer outro gestor. O Coren-MG já está acompanhando qualquer manobra nesse sentido e atuará com rigidez."
"Mas, temos a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício legal da profissão, que deverá ser respeitada por todas as unidades de saúde. Essa não deve ser uma preocupação do governador ou de qualquer outro gestor. O Coren-MG já está acompanhando qualquer manobra nesse sentido e atuará com rigidez."
O Sindsaúde publicou nota em repúdio. "Mais uma vez, o governador Romeu Zema dá declarações falsas acerca do piso salarial da enfermagem. Novamente ele alega pagar a categoria acima do valor aprovado pelo Congresso Nacional, no último dia 4 de maio, o piso nacional da enfermagem. Uma mentira descarada, pois é justamente o contrário, Minas Gerais está longe de pagar o piso."
Segundo a entidade, a aprovação do projeto é uma das bandeiras do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que participa ativamente de debates e mobilizações em prol da valorização da categoria e de todas as demais áreas da saúde.
O sindicato lembra que a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2.564/20). Dos votos contrários, oito eram de deputados do partido do governador.
O sindicato lembra que a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2.564/20). Dos votos contrários, oito eram de deputados do partido do governador.
A conselheira nacional de Saúde pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e integrante da mesa diretora do CNS, Francisca Valda, destaca que a aprovação do projeto é uma conquista, não só dos profissionais da enfermagem, mas de toda a saúde no Brasil.
"O investimento nesta força de trabalho é a alavanca para a produção dos serviços para a saúde pública. A aprovação do piso salarial da enfermagem é um compromisso com a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade para toda a população", afirma Francisca.
Congresso aprovou salário inicial da categoria
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. O projeto aguarda sanção do presidente da República.