O descarte de resíduos sólidos deixarão ser um problema em seis cidades do Norte de Minas, a partir de uma iniciativa do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário Para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Codanorte).
A eliminação dos lixões será viabilizada com a construção de um aterro sanitário e uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) Intermunicipal (UTC) em Icaraí de Minas, cidade de 12,2 mil habitantes.
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Além de Icaraí de Minas, serão beneficiados os municípios de Brasília de Minas, Ubaí, São Francisco, Campo Azul e Luislândia.
138 mil pessoas beneficiadas
O MPMG e o Codanorte assinarão nesta quinta-feira (9/6) o convênio para o repasse dos recursos para o tratamento dos resíduos sólidos e programa de coleta seletiva.
O evento contará com as presenças de Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais; Rafael Campomizzi, procurador de Justiça e presidente do Funemp; Eduardo Rabelo Fonseca, presidente do Codanorte; e prefeitos da região.
De acordo com o Codanorte, 21 lixões no Norte de Minas foram fechados com a implantação de aterros sanitários. Em Icaraí de Minas, a estimativa é que 132 mil toneladas de resíduos sólidos por dia deixem de ser jogados a céu aberto, o que deve beneficiar uma população de 138 mil pessoas em seis cidades.
Proteção ambiental
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, lembra que os recursos do fundo especial do MPMG são oriundos de indenizações causadas a bens protegidos no estado.
“Esses recursos são destinados ao Fundo do Ministério Público, que tem uma grande estrutura para controlar a sua aplicação. Normalmente, os órgãos públicos apresentaram projetos de desenvolvimento social. Aprovados pelo Conselho Gestor, os recursos são destinados a essas instituições”.
Com a destinação para a construção do aterro sanitário e da usina de compostagem de materiais, as verbas serão investidas na política de reciclagem de resíduos sólidos e na proteção ambiental.
“A assinatura do convênio mostra que o Fundo do MPMG pode ser acessado pelos municípios para projetos de alcance social. Neste caso, trata-se dev belíssimo projeto de prevenção, reparação e proteção de danos ambientais, que permitirá a compostagem de lixo e sua reciclagem”, avaliou o procurador-geral.
O secretário executivo do Codanorte, Enilson Francisco, ressaltou a importância da melhoria das condições ambientais dos municípios contemplados com o tratamento e destinação correta do lixo.
“A gente está falando de saúde, de meio ambiente e preservação. Vamos reduzir a degradação do meio ambiente e vamos ter de fato um aterro sanitário para receber esses resíduos sólidos dos municípios. Além disso, teremos a Unidade de Triagem e Compostagem para separar esses resíduos que podem ir para a reciclagem”.
“Dentro do convênio a ser assinado com o MPMG, a gente não pode esquecer dos catadores de materiais recicláveis, que são peça fundamental nesse processo. Todos eles vão receber um carrinho e serão treinados para que possam fazer a coleta seletiva”, completa o secretário.