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Estado de Minas MEIO AMBIENTE

Projeto de R$ 3 milhões colocará fim a lixões em seis cidades mineiras

Recursos do fundo especial do MPMG vão garantir instalação de aterro sanitário e usina de compostagem de resíduos sólidos no Norte de Minas


07/06/2022 15:44 - atualizado 07/06/2022 21:27

Foto mostra aspecto de lixo a céu aberto no Norte de Minas
Iniciativa do MPMG vai eliminar lixões no Norte de Minas (foto: Codanorte/Divulgação)

O descarte de resíduos sólidos deixarão ser um problema em seis cidades do Norte de Minas, a partir de uma iniciativa do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário Para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Codanorte).

A eliminação dos lixões será viabilizada com a construção de um aterro sanitário e uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) Intermunicipal (UTC) em Icaraí de Minas, cidade de 12,2 mil habitantes.

A instalação dos espaços será feita com recursos de quase R$ 3 milhões do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp).

Parte da verba implantará os sistemas de coleta seletiva nos municípios contemplados, a fim de que sejam destinados ao aterro sanitário somente o lixo não reciclável.

Além de Icaraí de Minas, serão beneficiados os municípios de Brasília de Minas, Ubaí, São Francisco, Campo Azul e Luislândia.

 

138 mil pessoas beneficiadas


O MPMG e o Codanorte assinarão nesta quinta-feira (9/6) o convênio para o repasse dos recursos para o tratamento dos resíduos sólidos e programa de coleta seletiva.

O evento contará com as presenças de Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais; Rafael Campomizzi, procurador de Justiça e presidente do Funemp; Eduardo Rabelo Fonseca, presidente do Codanorte; e prefeitos da região.


De acordo com o Codanorte, 21 lixões no Norte de Minas foram fechados com a implantação de aterros sanitários. Em Icaraí de Minas, a estimativa é que 132 mil toneladas de resíduos sólidos por dia deixem de ser jogados a céu aberto, o que deve beneficiar uma população de 138 mil pessoas em seis cidades.

Proteção ambiental


O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, lembra que os recursos do fundo especial do MPMG são oriundos de indenizações causadas a bens protegidos no estado.

“Esses recursos são destinados ao Fundo do Ministério Público, que tem uma grande estrutura para controlar a sua aplicação. Normalmente, os órgãos públicos apresentaram projetos de desenvolvimento social. Aprovados pelo Conselho Gestor, os recursos são destinados a essas instituições”.

Com a destinação para a construção do aterro sanitário e da usina de compostagem de materiais, as verbas serão investidas na política de reciclagem de resíduos sólidos e na  proteção ambiental.

“A assinatura do convênio mostra que o Fundo do MPMG pode ser acessado pelos municípios para projetos de alcance social. Neste caso, trata-se dev belíssimo projeto de prevenção, reparação e proteção de danos ambientais, que permitirá a compostagem de lixo e sua reciclagem”, avaliou o procurador-geral.

O secretário executivo do Codanorte, Enilson Francisco, ressaltou a importância da melhoria das condições ambientais dos municípios contemplados com o tratamento e destinação correta do lixo.

“A gente está falando de saúde, de meio ambiente e preservação. Vamos reduzir a degradação do meio ambiente e vamos ter de fato um aterro sanitário para receber esses resíduos sólidos dos municípios. Além disso, teremos a Unidade de Triagem e Compostagem para separar esses resíduos que podem ir para a reciclagem”.

“Dentro do convênio a ser assinado com o MPMG, a gente não pode esquecer dos catadores de materiais recicláveis, que são peça fundamental nesse processo. Todos eles vão receber um carrinho e serão treinados  para que possam fazer a coleta seletiva”, completa o secretário.


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