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Estado de Minas NORTE DE MINAS

Professor é preso por suspeita de abuso sexual contra alunas no Norte de MG

Prisão preventiva ocorreu em São Francisco e causou surpresa na cidade onde o professor era considerado uma pessoa tranquila e querida


09/06/2022 15:53 - atualizado 09/06/2022 17:31

foto mostra vista de Sao Francisco
Professor foi preso preventivamente em São Francisco por suspeita de abuso sexual (foto: Prefeitura de São Francisco/Reprodução)

Um professor de 53 anos foi preso preventivamente acusado de abusar de alunas de uma escola estadual em São Francisco, no Norte de Minas. A prisão, ocorrida nessa quarta-feira (8/6), foi determinada pela Justiça depois de representação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O suspeito foi encaminhado para o presídio regional de Montes Claros, cidade-polo da região, distante 150 quilômetros de São Francisco.

 

O MPMG alega que o suspeito teria um histórico de abusos sexuais de “mais uma década, durante sua carreira como professor”. A acusação, porém, é negada pela defesa do acusado.

 

 

A reportagem apurou junto a moradores de São Francisco, de 56,6 mil habitantes, que o caso provocou surpresa na cidade. O professor detido é casado e considerado uma pessoa tranquila e bem vista no município. 

 

Procurada, nesta quinta-feira (9/6), a Polícia Civil de São Francisco informou que, com a Polícia Militar, apenas atuou no cumprimento do mandado de prisão, expedido pela Justiça, e argumentou que a investigação foi feita pelo Ministério Público Estadual.

 

Por meio de nota, o MPMG informou que  um dos supostos abusos praticados pelo suspeito teria sido cometido no último sábado (4/6), contra uma menina de 12 anos, “fato que teria sido presenciado por outras duas menores”.

 

“O MPMG apurou que, após a notícia do acontecido ter se espalhado na comunidade local, surgiram outras denúncias de assédio pelo mesmo professor em relação a outras alunas, todas menores de 14 anos”, diz a nota.

O órgão informa que instaurou Procedimento Investigatório Criminal, por meio do qual foram ouvidas menores, mães e pais e testemunhas supostas vítimas.

 

“Há histórico de abusos sexuais por parte do requerido, a evidenciar que várias mulheres possivelmente foram vítimas de importunação sexual ou estupro de vulnerável por parte do representado, por mais de uma década, durante sua carreira como professor”, aponta o MP.

 

A nota lembra ainda que, de acordo com a decisão judicial, “a prisão preventiva deve ser decretada para a garantia da ordem pública, com o fim de impedir que o representado, mantido em meio livre, possa voltar a delinquir". 

 

Advogado de defesa nega acusações

 

 

O advogado de defesa do professor, Warlem Freire Barbosa, rebate as acusações do Ministério Público contra seu cliente. "Essas afirmações do MP não condizem com o que está nos autos e foi disponibilizado à defesa. Uma pessoa maior, relata um fato ocorrido no ano de 2004. Mas nada foi apurado sobre isso”, assegura Barbosa.

 

“O que há nos autos é o relato de um suposto fato ocorrido no dia 4 de junho e suspeita de que outro fato tenha ocorrido. Não há nada nos autos, pelo menos na parte que foi disponibilizada à defesa que possa sustentar a afirmação de que haja uma década de abusos”, sustenta o advogado.


O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergêncialigue 190.


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