Casinha de cachorro gera embate com moradores de condomínio no Buritis

Uma casinha instalada pelo grupo de protetores de animais Buridogs, que atua no bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte, está gerando embate. Os voluntários colocaram a casa na parte externa de uma esquina de um condomínio, mas ela foi retirada duas vezes pelos moradores e pela administradora do espaço.

Nas redes sociais, o grupo fez uma publicação a respeito do ocorrido, afirmando que a casinha de apoio aos animais de rua foi retirada arbitrariamente. “Lamentamos que nosso bairro tenha moradores tão encastelados em seus próprios problemas, incapazes de cederem um pedaço de muro e um chão de terra batida para animais abandonados”, dizia o comunicado.

Procurada, a síndica do condomínio, que pediu para não ser identificada, informou que os voluntários do Buridogs não estavam autorizados para a instalação da casinha no local.

“É um condomínio. Qualquer decisão precisa ser debatida em assembleia e, com a maioria dos votos, aprovada. Isso nunca foi feito. Sou síndica de outros condomínios do bairro e, uma vez, eles (do grupo Buridogs) entraram em contato, pedindo para colocar essa casinha no jardim. Eu disse que precisava fazer uma votação e até abri espaço para eles participarem da reunião, mas acabaram desistindo, falando que era muito burocrático”, declarou a síndica.

Um dos representantes do Buridogs confirmou não ter feito o pedido de instalação da casinha no local, porque o grupo já faz esse trabalho no bairro há algum tempo e nunca teve problemas em situações similares.

 

"Já temos casinhas espalhadas pelo bairro e nunca tivemos problemas antes. Pensamos que fosse algo tranquilo de se fazer. Quando a síndica entrou em contato falando para participar da assembleia geral e defender a instalação da casinha, essa reunião nem marcada tinha sido”, argumentou um dos voluntários, que também não quis se identificar.

A administradora do condomínio contou que, na primeira vez que a casinha foi instalada, o espaço para o cachorro não tinha uma placa de identificação do Buridogs. Um morador retirou e guardou a estrutura dentro do condomínio.

Os voluntários, então, foram até a portaria buscar a casinha e a colocaram novamente no mesmo lugar, agora com uma faixa e uma corrente para prendê-la no local.

“Dei um prazo para a retirada do espaço (referindo-se à casinha) do lugar, já que não tinha autorização. Não foram buscar, e nós guardamos tudo de novo. Foi aí que eles fizeram a publicação nas redes sociais. Não fomos arbitrários. Pedimos para o espaço ser retirado, mas nada foi feito”, relatou a sindica.

Os voluntários informaram que a casinha seria retirada no dia previsto, mas que dependiam de um carro maior para fazer a remoção. Quando o grupo chegou ao local, a estrutura já tinha sido desmontada, e a corrente, quebrada.

A síndica relatou que os moradores do condomínio em questão estavam reclamando do cheiro e da quantidade de fezes de cachorro no lugar. Além disso, reiteraram que o espaço é do condomínio.

 

“Na semana em que a casa ficou no jardim, dois moradores entraram em contato comigo e pediram uma dedetização no espaço todo por causa de ratos. Pode não ter relação, mas foi o que aconteceu. Ali não é um local público, é do condomínio. Quem faz a manutenção do local é o condomínio”, disse ela.

A Buridogs contou que a instalação no local foi feita porque outros moradores da região já utilizavam o espaço para deixar água e comida a outros animais de rua. O grupo ainda ressaltou que colocava ração e que os restos de comida que ocasionaram o cheiro ruim já estavam lá antes da instalação.

“Pensamos que ali já era um espaço reconhecido par aos animais, e eles já iam até lá para buscar comida e água. Por isso instalamos a casinha ali. É inclusive o muro de trás, ou seja, não atrapalha os moradores na entrada e na saída do condomínio”, destacou o grupo.

A casinha foi reinstalada em outro espaço, na pista de caminhada da Rua Henrique Badaró Portugal, no Buritis. O morador Leonardo Vieira, de 42 anos, costuma passar pelo local na companhia dos cães Filó e Billy e não se incomoda com a estrutura. “Tem uns cachorrinhos que ficam soltos aqui e dependem da casinha. Ela não incomoda de forma alguma”, sintetizou.

Segundo o advogado especializado em direito imobiliário Tiago Cunha, a lei estabelece que qualquer uso de espaço privado, mesmo para instalação de casas para cães comunitários, deve ser autorizado pelos proprietários.

“Nesse caso (do Buritis), é um dever da síndica dizer 'não' à instalação das casinhas, nas áreas comuns e privadas do condomínio, sem que haja a devida aprovação em assembleia de moradores”, acrescenta.

No caso do espaço público, a autorização também é obrigatória, como enfatiza Kênio Pereira, Diretor Regional de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

"Tecnicamente, o jardim do prédio, se é dentro do terreno do recuo, é privativo. Público é da calçada para fora. Não se pode colocar instalações estranhas no espaço privativo. E a própria prefeitura, na lei que regulamenta espaço pública, não permite colocar ali em espaço público. Poderia gerar acidentes, uma pessoa cega ou idosa poderia cair. O espaço público tem que ficar livre para a pessoa transitar", comentou.

O uso do espaço público é regulado por várias leis, entre elas, pela própria Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pelo Código de Posturas do Município.

Uma solução  possível para essa questão, opina o Tiago Cunha, seria a criação de uma lei municipal que estabeleça áreas adequadas para alojamento dos cães, com limites que levem em consideração a própria segurança dos animais. Essa política poderia ser coordenada em conjunto pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana em conjunto a Secretaria de Meio Ambiente, conclui.