A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), anunciou na manhã desta quarta-feira, (15/6), a caducidade do contrato com Consórcio Manchester, uma das duas empresas que operam o transporte público na cidade da Zona da Mata Mineira.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeita elencou uma série de motivos que levaram a prefeitura a romper o contrato com o Consórcio, que atualmente é formado apenas pela empresa Tusmil.
O rompimento acontece duas semanas após a morte acidental de um motorista, enquanto chegava na garagem da empresa para trabalhar.
De acordo com Margarida Salomão, há 25 veículos que circulam pela cidade com carroceria acima da idade máxima permitida no contrato, 10 anos após a fabricação. Além deste ponto, a petista informou que nos últimos meses há uma média de sete notificações diárias de reclamações contra o Consórcio.
"Está claro que o serviço se degradou de uma maneira insuportável, como os usuários do serviço de transporte podem constatar", resumiu a prefeita.
A relação entre o Consórcio Manchester e a Prefeitura de Juiz de Fora começou a estremecer em março de 2022, quando o Executivo Municipal abriu um processo administrativo para apurar problemas na prestação do serviço oferecido pela empresa.
Depois de quase três meses, a Prefeitura afirmou que deu à empresa "oportunidade de correção das falhas apontadas sem que o Consórcio Manchester tenha adotado qualquer providência nesse sentido". Como não houve melhoria no serviço prestado, a PJF optou pela rescisão do contrato. Veja o decreto na imagem abaixo.
No decreto assinado pela prefeita Margarida Salomão ficou especificado que o Consórcio Manchester terá que operar as linhas de ônibus pelos próximos 90 dias, conforme estipulado no contrato entre a empresa e a prefeitura. Nesse período, a PJF vai realizar uma nova licitação para que outra empresa assuma o serviço.
"Em caso de inexecução total ou parcial, por parte do Consórcio Manchester de Transporte Coletivo, a Prefeitura de Juiz de Fora poderá requisitar, junto ao Consórcio Manchester de Transporte Coletivo, os equipamentos e/ou funcionários necessários para que não haja solução de continuidade nos serviços", informa um dos artigos do Decreto.
De acordo com a prefeita Margarida Salomão, os trabalhadores do Consórcio Manchester terão seus empregos assegurados mesmo com o rompimento do contrato. "Tão importante quanto isso (quebra do vínculo) é o meu compromisso com os trabalhadores rodoviários, especialmente os da empresa Tusmil. Eles terão protegidos seus empregos e salvaguardados seus direitos trabalhistas", disse a petista.
Problemas desde a licitação e morte de trabalhador
A última licitação do transporte público de Juiz de Fora foi feita em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Bruno Siqueira (Avante, na época MDB). As cinco empresas que ofereciam o serviço à época se reuniram em dois consórcios que venceram o certame.
Desde o início da nova operação, o serviço realizado pelo Consórcio Manchester passou a ser muito criticado pelos moradores. Sucessivos casos de ônibus quebrados e acidentes foram registrados.
O mais grave foi a morte do motorista Francisco Venâncio Pereira Filho, de 62 anos, na madrugada do dia 4 de junho. O trabalhador chegava para um turno de trabalho, quando foi atropelado por um ônibus do Consórcio Manchester que estava entrando na garagem da empresa.
Na época o Consórcio informou, em nota, que o motorista do veículo não puxou o ferio de mão. "No momento em que estava sendo recolhido, já na rampa de acesso à garagem, o motorista o paralisou na subida, sem puxar o freio de mão", informou a empresa.
A morte de Francisco Venâncio está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em nota, o Consórcio Manchester informou que "vai analisar o decreto (de quebra do contrato) para avaliar eventual medida a ser tomada a respeito".