A retomada das obras dependerá de acordo a ser firmado com o município, com acompanhamento do Ministério Público (MP).
Os trâmites burocráticos tem esbarrado em várias divergências e adiado a publicação do edital. A primeira foi a reprovação da prestação de contas do município. Há uma diferença de R$ 13 milhões entre o repassado pelo Estado e o executado na construção. A unidade já custou cerca de R$ 70 milhões aos cofres públicos. Outro ponto está relacionado à metragem da área.
Estadualização
Para sanar a diferença de valores, o município cedeu o imóvel para o processo de estadualização. A lei já foi sancionada, mas ainda está condicionada à aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Sem data para a matéria ser protocolada e sob pressão do município, o Estado deve seguir este novo caminho.
“Vamos seguir o trâmite de mandar o projeto de lei, mas vamos, independentemente da estadualização acontecer, buscar a transferência de posse”, disse Fábio Baccheretti.
Com a transferência de posse, o edital poderá ser publicado. Paralelo a isso, os projetos necessários, como os arquitetônicos, já estão em fase de conclusão pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Posteriormente, será contratada uma empresa por meio de licitação.
“Se essas etapas todas não sofrerem um tipo de atraso, neste ano a obra já começa no hospital de Divinópolis”, garantiu.
Serão investidos mais R$ 150 milhões, provenientes de um acordo com a Vale em decorrência da tragédia em Brumadinho. “O dinheiro é carimbado, está dentro da conta, só pode ser utilizado para o hospital regional. Então não existe o menor risco de, independentemente do que acontecer daqui para frente, faltar o recurso, que é o mais difícil, né?”, pontuou Baccheretti.
Não agradou
A notícia não agradou à vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). “Não pode esperar até o fim do ano para a gente passar por uma licitação e realmente fazer a retomada do hospital. Temos que trabalhar para que isso seja feito o mais rápido possível, afinal de contas, estamos impactando quase 2 milhões de pessoas, que é toda a região”, declarou.
O projeto atual prevê 199 leitos, sendo 134 de internação, 45 de terapia intensiva e 20 de observação. Quantidade esta que deverá ajudar a aliviar a crise na saúde enfrentada pelo município.
Sem ter como escoar pacientes, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) amarga superlotação. Um ambulatório emergencial começou a funcionar hoje para atender pacientes menos graves.
Cautela
Assim como em outras visitas ao município do Centro-Oeste, o governado Romeu Zema (Novo) disse que as obras serão iniciadas apenas quando não houver pendências. “Não quero ser o governador que começa uma obra e para porque ela está irregular”, enfatizou.
Ele ressaltou ainda ser muito mais complexo o processo de retomada do que iniciar do zero a construção. “Não é o caso de Divinópolis, que teve a felicidade do hospital ficar protegido, mas em outras cidades eles (hospitais) foram depredados. Você não sabe se aquilo que está lá, está funcionando ou não. Você tem pendências nas prestações de contas”, listou.
Entre os hospitais com obras paralisadas, o de Divinópolis é o mais avançado, com 80% delas concluídas. Até o momento, foram retomadas as de Governador Valadares.
Em duas semanas, deverá ser publicado o edital de Teófilo Otoni. Ainda ficarão pendentes de Sete Lagoas, Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete.