O deputado estadual Oswaldo Lopes (PSD) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1647/2020, chamado de "Lei Beethoven", que busca regulamentar os lares temporários domésticos, como hotéis, pet shops e outros ambientes, onde animais são deixados por seus tutores ocasionalmente.
O autor do projeto afirma que a medida tem como objetivo evitar tragédias devido à "falta de protocolos responsáveis e técnicos", como no caso do cachorrinho Beethoven, tutelado pela advogada Idamara Fernandes.
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No dia seguinte à entrada do cão, ela recebeu uma ligação de uma clínica veterinária, avisando que Beethoven havia perdido um olho devido a um quadro de hemorragia.
A funcionária do pet shop, que fica em Ipatinga, no Vale do Aço, informou que estava dando banho em outro cachorro e não viu o que aconteceu, segundo Idamara.
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O Pet Ateliê Ipatinga, que estava com a tutela de Beethoven quando o animal perdeu um olho, mudou de endereço e nome, mas segue atendendo normalmente. Eles dizem que tudo será esclarecido na Justiça.
A advogada afirmou que, em Minas Gerais, basta um alvará sanitário para abrir um pet shop, não sendo obrigatório a presença de um médico veterinário nem que os funcionários tenham algum curso para manejar os animais.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira