Um misto de revolta e preocupação toma conta da ocupação Vila Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte. A comunidade promete resistir à possível reintegração de posse pela Prefeitura de Belo Horizonte, marcada para a segunda-feira (20). A decisão dos moradores conta com o apoio de pessoas que vivem em outras áreas ocupadas na RMBH.
A situação de vida no local é precária. A maior parte dos habitantes é formada por pessoas desempregadas ou com salários que não mais permitiram pagar as contas no final do mês. Sem conseguir arcar com aluguel, a solução encontrada foi aceitar o convite da antiga moradora do local, Maria Ferreira Gomes, que cedeu o terreno.
De acordo com Eliane, o terreno foi doado para a família há 40 anos. “Minha mãe recebeu o terreno do antigo proprietário, Eduardo Filizola, para quem ela trabalhou por muitos anos".
Samuel Costa, assessor da Comissão de Direitos Humanos no Barreiro e um dos coordenadores do movimento, explica que o terreno abriga 120 famílias e era área de propriedade da empresa Continental Materiais de Construção, “do já falecido senhor Eduardo Filizola”. “Isto pode ser comprovado na matrícula em nome da empresa e seu proprietário no Cartório do 1º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte”.
Homenagem à matriarca
O nome Vila Maria é uma homenagem à matriarca da família que laborava na antiga empresa. Ela tem em seu poder a carteira assinada e documentos comprovando o vínculo. “Tem declaração de endereço reconhecido pela PBH, que anos atrás concedeu bolsa-família. A empresa faliu e essa família ficou no local onde criou os filhos, há 40 anos", conta Samuel Costa.
“De uma hora para outra a PBH resolveu notificar as famílias dizendo que estão no parque Jacques Cousteau. Não se sabe como isso aconteceu, porque ficaram 40 anos. Tem casa de alvenaria dentro, antigas construções. Tinha um galpão. A primeira desocupação aconteceu em novembro de 2021 quando, por volta das 16h, a Guarda Municipal e a fiscalização pegaram uma máquina da empresa Direcional e derrubaram o galpão. À época haviam 17 famílias, e a dona Maria, que ainda vivia no local, denunciou e disse que seria tirada sem indenização. Então, resolveu abrir o espaço para mais famílias sem teto, porque a área era muito grande”.
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Há dois anos, a Vila Maria também recebeu pessoas vindas do Pará e de Goiás, além de vítimas das chuvas que castigaram Minas Gerais no início do ano e grande número de desempregados que não mais conseguiram viver em imóveis alugados.
'São 120 famílias'
Segundo Samuel, a PBH conseguiu reintegração de posse oferecendo apenas três bolsas moradia para familiares de dona Maria e outras nove que reconhecem estar no local. “Mas são 120 famílias”.
Os ocupantes reivindicam uma perícia para atestar se a propriedade da área é mesmo da prefeitura e provar que não há qualquer relação com o Parque Jacques Cousteau ou degradação de área de preservação. No local há mourões e cercas do parque, separando-o da ocupação. E avisam que, caso a Prefeitura prove ser proprietária do terreno, estão dispostos a negociar a saída.
As famílias acreditam que há pressão imobiliária na ação movida pela Prefeitura de BH, uma vez que há movimentação de máquinas e operários para construção de um empreendimento de alto padrão no local. "Estaríamos entre dois empreendimentos de luxo, e pessoas como nós, simples e em moradias precárias, desvalorizam esses imóveis”, frisa Samuel Costa.
Resposta da PBH
Ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte encaminho a seguinte nota:
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu, em segunda instância, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegração de posse do imóvel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, região Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupação Vila Maria.
A ação com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município no dia 23 de fevereiro e distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal. A medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à área ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais.
Trata-se de imóvel de propriedade do município de Belo Horizonte que integra Área de Preservação Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa.
A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecerá o auxílio-moradia, até o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e também o auxílio pecuniário no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da área, desde que comprovada a vinculação da família à edificação e limitada a um abono por edificação.
As três famílias que residiam e que foram notificadas pela fiscalização receberão atendimento definitivo. A PBH informa que aguarda a reintegração de posse”.
Outros relatos de moradores
José Ribamar Rodrigues, de 59 anos, carpinteiro (natural de Anápolis-GO, aguarda a chegada da esposa e de um filho na próxima semana)
“A gente se preocupa com o bem estar da família e o dia a dia. A gente não está preparado para pagar aluguel. Ser despejado sem saber para onde ir. Tudo precisa ser planejado. Se a prefeitura concluir que deve nos desapropriar, deveria nos dar condição para ir a outro local. Não só tirar aquilo que a gente tem. São representantes do povo e precisam se sentar conosco, com a liderança da comunidade, evitaria todo esse processo de protestos e ansiedade”.
Robson Correia Gutemberg, 36 anos, estofador
“Moro com dois filhos e a esposa desde janeiro. Morávamos de aluguel, mas com a pandemia a empresa fechou e fiquei sem condições de pagar. A dona Maria, que morava aqui há muitos anos, cedeu o espaço. Eu a conheci em uma igreja que frequentava. Pessoal daqui é do Pará, de outros estados e cidades. Eu sou de Belém. Os meninos estão estudando aqui perto, sair daqui fica difícil, um tem 14 anos e outro tem 10, teremos que tirar do colégio. A única alternativa que tivemos foi essa, ninguém quer ficar enfrentando polícia e viver a situação em que estamos."
Charles Vitor, 25 anos, ambulante
“Morava de aluguel na vila Paraíso, mas estou sem condições. Moro com dois filhos de 4 e 3 anos. Será complicado se a gente sair. Estamos na luta. Sou de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, mas moro há muitos anos aqui em BH. Não temos para onde ir”.
Sérgio Luiz Gomes Júnior, 34 anos, amarrador de cargas
“Estou aqui desde janeiro. Moramos eu e minhas duas filhas, de 10 e 9 anos, sou separado da esposa. Elas estudam aqui próximo, no bairro Palmeiras. Não tenho pra onde ir. Morava com a esposa de aluguel, mas desde que me separei viemos para cá. A prefeitura alega que estamos em área do parque, o que não é verdade. A cerca da própria prefeitura está fora. Aqui é um terreno onde havia uma empresa de materiais que faliu, e ainda tem aqui restos da antiga construção”.
Ivanildo da Costa dos Reis, 38 anos, carpinteiro
“Vim do Pará com parentes que trabalhavam comigo. Pagávamos aluguel, eu, mulher e 5 filhos. Sustentar sete pessoas dentro de casa, sem emprego, não temos como sobreviver”.
Alda Maria Santos dos Santos, 38 anos, doméstica
“Vim do Pará. Moro aqui desde 2012. Estou com os filhos de 15, 13, quatro anos e um de sete meses. Quando veio a notícia da retirada foi um desespero. A gente tinha esperança de sair do aluguel”.