Foi protocolado um pedido de reunião com o presidente do TJMG. Em seguida, os manifestantes saíram em passeata até a sede da Prefeitura de Belo Horizonte, onde reivindicaram ações do poder público municipal para que as famíias de baixa renda da capital mineira tenham onde morar.
“A gente entende que teve um aumento significativo de casos [de covid], inclusive do número de mortes, e nesse momento é muito importante para o conjunto de cuidados a manutenção da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que suspende os despejos], para as famílias não ficarem sem casa. São mais de 500 mil pessoas que podem ficar desabrigadas”, afirmou Jairo dos Santos, do Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST).
Despejo zero
A suspensão dos despejos, remoções e desocupações de pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia foi aprovada em liminar pelo STF em junho de 2021, visando garantir segurança sanitária para as famílias sem teto.
A medida foi prorrogada por três vezes. A última ocorreu em maio deste ano, com validade até 30 de junho. Após essa data, as ocupações temem que os despejos sejam realizados sem qualquer garantia de que as famílias tenham para onde ir, em meio à quarta onda da pandemia da COVID-19.
Belo Horizonte
“A suspensão vai ter um impacto grande sobre a Ocupação Fábio Alves, onde moram aproximadamente 700 famílias de baixa renda, que não têm outro lugar para viver”, afirmou Flávia Silvestre, do movimento Luta Popular.
As ocupações de Belo Horizonte esperam iniciar o diálogo com o prefeito Fuad Noman (PSD). Flávia Silvestre reiterou que as famílias não podem ser despejadas sem que seja criada uma saída pelos governos.
Minas Gerais
Participam da manifestação em Belo Horizonte as ocupações Chico Rei e Novo Taquaral, em Ouro Preto; Pingo d´Água, em Betim; Cidade de Deus, em Sete Lagoas; Cidade Neviana, em Ribeirão das Neves; Povo Brasileiro e Nelson Mandela, em Contagem; e as ocupações Fábio Alves, Vila Maria e Vila Fazendinha em Belo Horizonte.
O chamado de manifestações em todo o Brasil foi feito pela articulação nacional Despejo Zero. Em Minas, fazem parte os movimentos Luta Popular, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Brigadas Populares, Movimento de Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e o Movimento de Organização de Base (MOB).
Ainda segundo Jairo dos Santos, mesmo com a decisão do STF, foram realizados despejos administrativos em cidades como Montes Claros e Uberlândia, além de pequenas remoções em outros pontos de Minas Gerais, descumprindo a lei.
Um despejo iminente é na Vila Maria, no bairro Bethânia, em Belo Horizonte. A Prefeitura de BH reivindica como propriedade do município o terreno que os moradores alegam ser privado, e pede que as famílias sejam retiradas do local.
*Estagiário sob supervisão