Nove meses após o fim do contrato com a empresa que fazia o desassoreamento da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, a prefeitura abriu licitação para contratar novo responsável pelo serviço. Iniciados em 2018, os trabalhos foram interrompidos em setembro do ano passado. O edital foi publicado nesta quarta-feira (22/6) no Diário Oficial do Município (DOM).
O resultado do certame está previsto para 6 de julho, mas os trabalhos só devem ser retomados dois meses depois. De acordo com a prefeitura, o valor teto dos serviços licitados é de R$ 60.793.655,74. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses contados a partir da primeira assinatura entre a administração municipal e a empresa vencedora da licitação, “com cláusula de renovação de até 60 meses, dada a natureza continuada dos serviços”, explicou a PBH em nota.
A prefeitura informou, ainda, que já foram investidos cerca de R$ 37,5 milhões nos serviços de desassoreamento com a retirada de aproximadamente 520 mil metros cúbicos de sedimentos e resíduos do fundo de manancial.
Manchas verdes denunciam poluição na lagoa
Em 2 de junho, a reportagem do Estado de Minas mostrou que manchas verdes apareceram na superfície da Lagoa da Pampulha. O cenário denuncia o grau de poluição da água, causada pela concentração de esgoto no manancial.
A cor esverdeada, segundo especialistas, é causada pelo processo de eutrofização, ou seja, quando há acúmulo de matéria orgânica proveniente do esgoto. A quantidade de oxigênio dissolvido na água diminui, causando a morte de seres vivos e a proliferação de cianobactérias na superfície.
Segundo Felipe Gomes, engenheiro e ambientalista, existem quatro classificações de qualidade da água. Atualmente, a Lagoa da Pampulha está no nível 3 de classificação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que vai de 1 (mais limpa) a 4 (mais contaminada). Com isso, é vedado o acesso à água pela população e seu uso para abastecimento da cidade.