Os moradores da ocupação Vila Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte, estão assustados em razão de uma ordem de despejo que pode ser cumprida a qualquer momento pela Polícia Militar. As 120 famílias que habitam o local aguardam para saber quais serão seus destinos.
Segundo Samuel Costa, 51 anos, coordenador da ocupação Vila Maria, os moradores estão assustados e apreensivos. “É uma tortura o que estão fazendo. Estamos aqui, só os moradores, cerca de 45 pessoas. Famílias não foram trabalhar, crianças estão assustadas. A qualquer momento a polícia pode chegar”.
Nessa segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma ordem judicial de reintegração de posse, após requerimento da Prefeitura de BH. No parecer do juiz, o território é considerado parte do Parque Jacques Cousteau, de propriedade do município, que integra uma Área de Preservação Permanente.
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“Até agora ninguém mexeu porque está bem claro que a área não é parte do parque. A área era cuidada pela família , sem nenhuma manutenção da prefeitura – o parque eles cuidam, tem trabalhadores que fazem a manutenção. Agora que viram uma quantidade de gente crescendo, incomodou”.
Imbróglio jurídico
Conforme Cláudia Amaral, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, o juíz considerou a área como pública com base nos documentos juntados pela PBH, sem perícia técnica própria. Os moradores apresentam um documento particular do proprietário autorizando a permanência deles, mas o Executivo entende que essa autorização é em uma área diversa da do parque.
“Daí a confusão. O juíz não quer discutir isso no processo. Ele entende que essa discussão deve ser feita em um processo próprio”, afirmou Cláudia.
“Queremos uma perícia do terreno. Pra ver se realmente é um terreno da prefeitura. Nós temos documentos, declarações da antiga Continental Material de Construção, registrado em cartório de Belo Horizonte, com matrículas que aparecem como terreno privado e não público. Sem falar na família que mora aqui há 40 anos. Como estão morando no parque se tem portão, casas, estrutura?”, destacou o coordenador Samuel Costa.
Acolhimento das famílias
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “fornecerá o auxílio-moradia, até o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e também o auxílio pecuniário no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da área, desde que comprovada a vinculação da família à edificação e limitada a um abono por edificação”.
No entanto, a PBH reconhece somente nove edificações recentes, além das três famílias que moram no terreno há muitos anos. Com isso, a comunidade questiona o que as demais 112 famílias farão após o despejo.
“É a especulação imobiliária. Querem tirar o povo pobre para abrir a janela e ver o parque, e não o povo humilde”, lamentou Samuel. “Ao invés de o Estado garantir o direito à proteção, inclusive das crianças , estão fazendo o contrário, tirando todos os direitos das crianças à liberdade, educação, convivência familiar. Quem está violando os direitos é o Estado”, acrescentou.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Rafael Arruda