Vila Maria: mães pedem proteção às crianças em meio a risco de despejo
Mulheres estiveram em frente ao Juizado da Infância e da Juventude para pedir a garantia dos direitos das crianças em caso de reintegração do terreno pela PBH
Por
Leonardo Godim*
27/06/2022 16:51 - Atualizado em 27/06/2022 20:15
As mães da ocupação Vila Maria realizaram na tarde desta segunda-feira (27) uma manifestação em frente ao Juizado da Infância e da Juventude e à 23ª Promotoria da Infância e Juventude. As moradoras pedem que os órgãos públicos intervenham na defesa dos menores de idade que vivem na ocupação antes que a reintegração de posse à Prefeitura de Belo Horizonte seja executada pela Polícia Militar.
As famílias que residem na Vila Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte, estão ameaçadas de despejo desde 20 de junho, quando foi emitida uma ordem judicial de reintegração de posse. Desde então, a comunidade tem passado momentos de aflição com a chance de a PM cumprir a decisão a qualquer momento.
Ana Flávia Carvalho, trabalhadora de uma padaria, mora na ocupação há 7 meses com seus filhos, Theo Henrique, de 2 meses, e Ana Júlia, de 2 anos. Ela se mudou para Vila Maria quando estava grávida de Ana Júlia, após se divorciar e não conseguir mais pagar o aluguel com seu salário.
“A gente espera que nos ajudem a suspender o despejo, porque na situação em que estamos, ameaçados, não estou nem conseguindo dormir à noite. Não sei para onde ir com as minhas crianças ”, afirmou.
Ana Flávia Carvalho, trabalhadora de uma padaria, mora na ocupação há 7 meses com seus filhos, Theo Henrique, de 2 meses, e Ana Júlia, de 2 anos (foto: Samuel Costa)
A moradora da Vila Maria disse que não conseguiu creche para as crianças, e em setembro sua licença maternidade acaba. “Não tenho quem olhar por eles. Vou precisar sair do serviço para cuidar dos dois”.
Diálogo com Promotoria
Segundo Samuel Costa, coordenador da ocupação, foi feito um primeiro diálogo no Juizado da Criança e da Juventude. Lá, as moradoras foram informadas que o juiz não pode abrir o processo de ofício, o que exige intervenção do Ministério Público. Por isso, a manifestação seguiu até a 23ª Promotoria da Criança e do Adolescente.
A Promotoria informou que recebeu as reivindicações dos manifestantes e encaminhou à Promotoria de Direitos Humanos, onde o processo já está em curso.
“Queremos que eles suspendam essa reintegração de posse até que se organize a Vara da Infância e da Juventude, o cadastro das famílias e para onde essas crianças vão. Porque eles estão agindo como se só tivessem adultos no local. Mas onde tem adulto, tem criança, é família. Se eles não escutam os adultos, que o ECA garanta o direito da criança e do adolescente”, afirmou Samuel.
Entenda o caso
A ocupação Vila Maria foi fundada há 40 anos por Maria Ferreira Gomes, que recebeu o terreno de uma família proprietária de uma loja de materiais de construção. A situação de vida no local é precária, e a maior parte dos habitantes é formada por pessoas desempregadas ou com salários insuficientes para arcar com aluguéis.
As famílias acreditam que há pressão imobiliária na ação movida pela Prefeitura de BH, uma vez que há movimentação de máquinas e operários para construção de um empreendimento de alto padrão no local.
"Estaríamos entre dois empreendimentos de luxo, e pessoas como nós, simples e em moradias precárias, desvalorizam esses imóveis”, disse o assessor da Comissão de Direitos Humanos do Barreiro, Samuel Costa, em entrevista ao EM em 18 de junho.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por sua vez, alega que a ocupação invadiu área do Parque Municipal Jacques Cousteau, em janeiro, e que “a medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à área ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais”.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Rafael Arruda