Aluno é ameaçado de morte no Marista Dom Silvério, em BH

30/06/2022 21:10 - atualizado 30/06/2022 21:10

Fachada do Colégio Marista Dom Silvério — Aluno do Colégio Marista Dom Silvério é ameaçado com faca e símbolos nazistas (foto: Reprodução/Google Maps)

Uma faca com suásticas desenhadas e o nome de um aluno foi deixada em uma carteira do colégio Marista Dom Silvério, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na última terça-feira (28/6), data que marca o dia do orgulho LGBTQIA+.

O ocorrido expôs uma série de ameaças que o aluno e outros colegas relataram sofrer na instituição desde o início do ano.

Assustado e com medo, o jovem, que é homossexual, ligou para a mãe e narrou o ocorrido.

Foi realizada uma reunião entre o estudante, os pais, coordenadores da escola e dois policiais, e também foi registrado um boletim de ocorrência. Segundo a vítima, existe um grupo de estudantes que ameaçam os alunos homossexuais desenhando símbolos nazistas e com mensagens de "cuidado gay".

A escola já havia sido informada sobre os ataques realizados pelo grupo, segundo afirmaram outros alunos, sendo que um deles já havia sido ameaçado de morte em outra situação.

Luciana, mãe do estudante ameaçado na terça, e outros pais, criaram uma comissão para acompanhar os casos relatados e as medidas tomadas pelo Marista.

A escola demonstrou preocupação com a possibilidade de que, por trás dos adolescentes, haja um grupo nazista.

Em reunião com a comissão, realizada na tarde desta quinta-feira (30/6), o Marista se comprometeu a aumentar a segurança do corredor e a atuação de orientação pedagógica para esses alunos, segundo informado pela mãe do estudante.

Em nota, a escola informou que "atendeu a família e o aluno e presta o apoio necessário no caso. A instituição registrou um boletim de ocorrência e abriu um processo interno para apurar o ocorrido".

Desde o acontecimento, o jovem tem apresentado crise de ansiedade e afirmou que nenhuma medida efetiva para que as ameaças cessem foi tomada pela instituição de ensino.

"É imprescindível a escola descobrir o aluno que está agindo desta forma. O caso é grave demais para ficar só por conta da polícia", afirmou a mãe.

Leia a nota do Colégio Marista Dom Silvério na íntegra:

O Colégio Marista Dom Silvério informa que atendeu a família e o aluno e presta o apoio necessário no caso. A instituição registrou o Boletim de Ocorrência e abriu um processo interno para apurar o ocorrido.

A Instituição Marista repudia e combate qualquer atitude ou manifestação violenta e de preconceito em sua comunidade educativa, onde reforça sua missão de educar com valores e formação humana, ou em qualquer outro ambiente.

* Estagiário sob a supervisão de Rafael Rocha

O que é homofobia?

A palavra “homo” vem do gregro antigo %u1F41μ%u03CCς (homos), que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou aversão. Em definição, a homofobia é uma “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.

Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de gênero. Assim, o termo LGBTQIA fobia é definida como “medo, fobia, aversão irreprimível, repugnância e preconceito” contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, não-bináres, queers (que é toda pessoa que não se encaixa no padrão cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.

A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agressões físicas, morais e psicológicas contra pessoas LGBTQIA .

Homossexualidade não é doença

Desde 17 de maio de 1990, a a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.

O que diz a legislação?

Atos LGBTQIA fobicos são considerados crime no Brasil. Entretanto, não há uma lei exclusiva para crimes homofóbicos.

Em 2019, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos são julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de até 5 anos de prisão.

O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia

"Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime
A pena será de um a três anos, além de multa
Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa

Criminalização no Brasil

Há um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda não tem previsão de ser reaberto no Congresso.

Desde 2011, o casamento homossexual é legalizado no Brasil. Além disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.

Direitos reconhecidos

Assim, os casais homossexuais têm os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge”. Além disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.

Caso um cartório recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os responsáveis podem ser punidos.

Leia mais: Mesmo com decisão do STF, barreiras impedem a criminalização da LGBTQIA fobia

Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?

As denúncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo número 190 (Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.

Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em páginas na internet ou redes sociais, você pode denunciar no portal da Safernet.

Além disso, também é possível denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .

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