Após uma casa em construção ser destruída pela PBH em uma ocupação no bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte, os moradores protestaram, indignados. Eles acusam a Prefeitura de Belo Horizonte pelas humilhações que os moradores estão sofrendo nas ações de despejo, que ocorrem todas as semanas.
A casa estava sendo construída por Eduardo da Silva Gonçalves, autônomo de 31 anos. Segundo Eduardo, a prefeitura não mostrou ordem de despejo e destruiu o material que ele havia comprado para levantar a casa.
"Eu preciso de uma residência. Atualmente eu moro de aluguel, está difícil para mim nessas condições, tenho um menino pequeno, e preciso ter minha casa. Eu estou lutando por isso, comprei o material, comprei tudo, paguei o pessoal para fazer, e aí eles fizeram isso aí comigo", disse Eduardo, apontando para os escombros.
"Humilhação"
A região é conhecida como Vila do Carrapato, e fica perto da avenida Nossa Senhora do Carmo. Segundo Marinalva de Souza, autônoma de 55 anos, que mora nas proximidades, cerca de 30 famílias vivem na ocupação.
De acordo com Marinalva, os despejos realizados com acompanhamento da Polícia Militar têm ocorrido duas ou até três vezes por semana. A violência nas ações, a falta de aviso prévio e a violação dos pertences encontrados no local, que são jogados na rua "de qualquer jeito", são o que mais revolta os moradores.
"A prefeitura só vem aqui para desmanchar as casas, botar as pessoas para fora, jogar as coisas das pessoas na rua. É uma humilhação. Mandam as pessoas procurar lugar para morar, mas se tivessem outro lugar para morar não estariam ali", afirmou Marinalva.
Viviane Gomes de Oliveira, cozinheira, tem 37 anos e vive há 10 anos na ocupação - atualmente, com os quatro filhos. Ela recebeu uma proposta de indenização para sair do local, mas o valor oferecido não atende a sua necessidade, com as crianças pequenas para criar, disse a moradora.
Segundo Viviane, a PBH alega que aquela é uma área de preservação ambiental, o que impede novas construções e reformas nas casas já construídas. Porém, a moradora denunciou que após as ações de despejo, com o desmanche das casas, escombros e lixo são deixados no local, sem qualquer limpeza.
Ela afirmou que nenhuma ação de preservação é implementada. "Eles só esperam que alguém chegue procurando moradia para derrubar de novo. E com a situação que estamos, tem cada vez mais gente precisando", relatou Viviane.
"O que precisam fazer é indenizar e nos reassentar, porque nós só estamos lutando por moradia, moradia digna, que é um direito. Agora, eles só vêm aqui derrubar. Nós só temos a nossa voz pra revindicar, eles vêm com arma e bomba", ressaltou a moradora da ocupação.
Versão da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que suas ações no local visam impedir novas construções em uma área de preservação ambiental. Essas ações são realizadas periodicamente e conduzidas pela subsecretária de Fiscalização, juntamente com a Guarda Municipal e a PM, acrescentou.
Ainda segundo a PBH, nessas intervenções não são realizadas demolições de edificações habitadas. Neste caso, os ocupantes são notificados e o processo administrativo encaminhado à Procuradoria para as medidas cabíveis.
*estagiário com supervisão do subeditor Diogo Finelli