"Mamãe, não manda meu irmão (para a escola) porque eu tenho muito medo dele ir e não voltar", diz emocionada a mãe de um aluno da Escola Municipal Padre Xisto, localizada em Piedade do Paraopeba, distrito de Brumadinho. Os pais estão com medo de mandarem os filhos para aula porque a escola fica na área de autossalvamento da barragem Santa Bárbara, da Vallourec Mineração.
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Apesar dos laudos apresentados pela mineradora indicarem que a barragem está estável, a situação gerou insegurança em pais e alunos. Desde então, alguns responsáveis deixaram de mandar seus filhos para a escola. Os pais querem que a escola seja transferida para outro local fora da área de risco até que haja o descomissionamento da barragem ou que seja construída outra unidade de ensino em local seguro.
Pressão para voltar às aulas
A vendedora, Alice Fonseca Silva Souza, de 44 anos, tem um filho de 12 anos que estuda na escola desde 2020. Ela faz parte da comissão de pais e diz que, inicialmente, 42 alunos deixaram de frequentar as aulas.
Segundo ela, porém, a escola fez pressão para que os alunos retornassem às aulas. "Eles falaram que se a gente não mandasse eles para a escola, o Conselho Tutelar iria tirar a guarda dos nossos filhos porque estaríamos sendo negligentes. Muitos ficaram com medo e voltaram."
Atualmente são 9 famílias que não mandam os filhos para a escola há dois meses. O filho de Alice está entre eles e ela é taxativa em explicar a recusa. "A partir do momento que você sabe que o risco existe, você vai mandar seu filho pra lá? Eu não tenho coragem de mandar porque pode acontecer (o rompimento) e ele não conseguir se salvar. Como vou me sentir o resto da vida pensando que eu poderia ter evitado e não fiz. Eu prefiro que ele perca o ano escolar do que a vida. Estudo ele pode retomar em qualquer momento, a vida não."
A vendedora lembra das vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão que ainda seguem desaparecidas. Ela diz que conhece uma das famílias e acompanha o sofrimento de perto. "Não quero passar por isso."
Alice afirma que muitos pais que decidiram autorizar a volta dos filhos às aulas fazem por medo de represália, por ter algum parente que trabalha na mineradora ou no serviço público.
Ela conta que pediu à instituição de ensino para enviar a matéria, atividades para os alunos fazerem em casa e até a possibilidade de aulas on-line. "Mas, a escola disse que não pode fazer nada."
Para a vendedora, o município não demonstra vontade em resolver o problema. "Até hoje não tivemos contato com a secretaria de Educação para sentar, conversar, tentar ouvir os nossos medos e anseios."
Mudança de cidade
O pintor José Geraldo Vitório, de 50 anos, diz que foi obrigado a tirar o filho, de 11 anos, da escola. Ele conta que muitos pais só ficaram sabendo que a escola está na área de autossalvamento da barragem depois do anúncio do treinamento para os alunos. Segundo o pintor, os pais questionaram a diretora que marcou uma reunião com uma equipe da mineradora. "O pânico maior quem teve foi a minha esposa. Ela sofre de depressão e entrou em desespero."
O filho do casal ficou duas semanas sem frequentar a escola e, por medo de serem responsabilizados pelo Conselho Tutelar, decidiram mandar o menino para casa da avó materna, em Funilândia, próximo à Sete Lagoas. A esposa dele se reveza entre as duas casas para ficar perto do único filho.
O pintor relata que quando foi pegar a transferência do menino ficou sabendo que a Secretaria de Educação do município não ia permitir que os alunos fossem para outras escolas da região. Ele está preocupado já que o filho quer voltar para a casa da família.
"Se ele quiser voltar, vai ter que ficar sem estudar porque pra lá (escola) ele não volta."
Estabilidade da barragem e estudo da mineradora
A diretora da escola, Silvana Silva Maia, afirma que o Ministério Público está acompanhando a situação e que laudos apresentados mostram que a barragem está em nível de criticidade zero, o que demonstra que a estrutura está estável. Mesmo assim, ela disse que pediu a instalação de uma sirene na escola.
A diretora ressaltou ainda que aguarda estudo da mineradora sobre a viabilidade de descomissionamento da barragem, de melhorar sua estrutura, de transferir a escola para outro espaço ou de construir uma outra escola. Segundo ela, com essas informações, a Agência Nacional de Mineração vai dar um encaminhamento para o caso.
Sobre a possibilidade de transferir os nove alunos para outras escolas, ela explicou que isso abriria uma brecha para que outros estudantes também fizessem o mesmo pedido e que não seria possível dar esse suporte a todos.
Em relação a uma assistência aos alunos que não estão frequentando as aulas, ela respondeu que a questão deve ser analisada pela secretaria Municipal de Educação.
Questionada sobre o tempo que demora para os rejeitos chegarem à escola numa situação de rompimento, respondeu que os estudos da Vallourec apontam para 22 minutos. Além disso, segundo ela, a lama atingiria sete metros, passando pela quadra esportiva, onde há aulas de educação física. O ponto máximo de rejeitos seria o auditório da escola e não chegariam às salas de aula.
Comissão da ALMG acompanha a situação
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita à escola nessa segunda-feira (4/7). A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão e solicitou a visita, enfatizou que a situação é grave.
De acordo com ela, a comissão vai pedir uma mediação para o problema via Judiciário, vai buscar entendimentos no MP e somar esforços com a comunidade para que a empresa transfira a escola até que haja o descomissionamento da barragem.
No fim da visita, o grupo percorreu a rota de fuga, desde a quadra da escola, e contabilizando o tempo até a Igreja do Rosário, que é o ponto de encontro.
O trajeto íngreme levou 3 minutos e 42 segundos. "Não sabemos ao certo a velocidade da lama em caso de rompimento. Só sabemos que, na prática, para se ter o impacto demora menos do que o apontado nos estudos. E esse tempo que gastamos até aqui foi executado por adultos, fora de uma situação de pânico", disse Beatriz.
Respostas
A Prefeitura de Brumadinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, afirmou, em nota que, "preocupada com a segurança e bem estar dos alunos, acionou o Ministério Público que informou ter solicitado uma auditoria sobre a real situação da barragem de Santa Bárbara (Vallourec)."
"Diante dos estudos que estão sendo realizados, os órgãos responsáveis por fiscalizar e monitorar barragens atestam a estabilidade da mesma que se encontra no nível zero de criticidade, sem risco iminente de transbordamento."
A secretaria Municipal de Meio Ambiente, ressalta também, que a barragem de Santa Bárbara é de sedimentos e não de rejeitos. Por isso, cumpre uma função de drenagem e contenção do volume de águas da chuva, "essencial para a segurança da população e sua descaracterização deve ser definida a partir de estudos criteriosos de avaliação de risco."
Já a secretaria de Educação informa que a Escola Municipal Padre Xisto tem 269 alunos e que hoje 260 estão frequentando as aulas normalmente.
"Esclarecemos ainda que não há possibilidade das aulas remotas ou híbridas retornarem, uma vez que perante a lei estes recursos só podem ser utilizados em situações de calamidade pública, a exemplo da pandemia, tendo também a autorização do Conselho Nacional de Educação e do MEC. Como a barragem se encontra no nível zero, a lei não obriga a realocação nem a retirada dos alunos da escola."
Em relação aos alunos que não estão comparecendo às aulas, a Prefeitura afirma que os pais foram chamados para uma reunião com as secretarias de Educação e de Meio Ambiente, "para esclarecimento sobre os riscos de rompimento da barragem e também sobre os parâmetros legais referente a frequência dos alunos. A lei nº 1383/2019 determina notificação imediata ao Conselho Tutelar do Município no caso de alunos que apresentem faltas consecutivas."
"Reforçamos ainda que, após as tragédias de Mariana e Brumadinho, o monitoramento e a fiscalização são realizados incessantemente pelos órgãos governamentais. A Prefeitura Municipal de Brumadinho é a principal interessada em garantir a segurança não só de seus alunos da Escola Municipal Padre Xisto, como também de toda a população do distrito de Piedade Paraopeba e região", conclui.
Já a Vallourec informa, também em nota, que a estrutura da barragem Santa Bárbara, "encontra-se em condições adequadas de segurança, não se inserindo em qualquer dos níveis de emergência previstos na legislação aplicável. Após as obras de adequação do vertedouro, que elevou ainda mais o nível de segurança da barragem, uma auditoria externa independente emitiu Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), em dezembro de 2021."
A empresa salienta ainda que a barragem Santa Bárbara não recebe rejeitos de mineração e, na verdade, funciona como uma estrutura de controle ambiental, recebendo águas de chuva e sedimentos.
"Embora a quadra e o auditório da Escola Padre Xisto tenham sido contemplados nos estudos de simulação da mancha de inundação, as condições atuais de segurança da Barragem Santa Bárbara e os estudos realizados não indicam a necessidade de retirada da escola do local onde está instalada. A Vallourec reitera seu compromisso com a segurança da comunidade e com a transparência das informações e reforça que segue todos os protocolos e diretrizes do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM)."