A luta pela implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, ganhou um final feliz. Após 17 anos de reinvindicações, a sede tem agora uma estrutura própria de acolhimento às vítimas de violência, localizada na rua professor Geraldo Nunes, 554, no bairro Vila Itacolomy.
A cidade histórica, que completa 311 anos nesta sexta-feira (8/7), tem um passado de luta de coletivos de mulheres iniciada em 2005 e intensificada em 2015, após um homem acusado de feminicídio ter sido solto com alegação de legítima defesa.
“Foi uma grande vitória do movimento das mulheres de Ouro Preto, grande vitória da União Brasileira de Mulheres, do Movimento de Mulheres Olga Benário, das mulheres que vão às ruas de Ouro Preto no dia 8 de março. A sede própria é a junção de esforços em que foi possível devido à união entre a prefeitura, que cumpriu o acordo feito com a UBM, e governo estadual, que alugou o imóvel”, declarou a presidente licenciada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Débora Queiroz.
A vice-prefeita de Ouro Preto, Regina Braga, considerou um avanço na segurança pública de mulheres, crianças e adolescentes que começou a ser realizado com a vinda da delegada de Polícia Civil Celeida de Freitas Martins, em junho de 2021.
“Estamos fazendo mais essa entrega às mulheres, e é uma sensação de dever cumprido. Agora, teremos enfim nossa delegacia da mulher, que será um local que vai nos proteger, combater a violência doméstica, sexual, patrimonial e moral e garantir todos os nossos direitos”, afirmou a vice-prefeita.
Próximos projetos
Débora Queiroz entende que a implantação de um espaço específico de atendimento às mulheres foi o primeiro passo dado e que o objetivo agora é lutar pela criação de uma casa de abrigo para mulheres e filhos que se encontram em situação de violência.
“Também vamos lutar para o centro de referência especializado em atendimento às mulheres e para reestruturarmos a rede municipal de enfrentamento à violência e assim, aglutinar todos os esforços dos movimentos sociais”, disse Débora.
A implantação da delegacia aconteceu após assinatura de um convênio entre a prefeitura de Ouro Preto e a Polícia Civil, que previa a cessão, por parte da cidade, de um imóvel com capacidade de instalar a frente de trabalho composta por delegada, escrivã, duas psicólogas, assistente social e duas investigadoras.
Funcionamento
O funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher vai das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30. O local fica a um quilômetro de distância da delegacia Central de Polícia Civil.
A delegacia também presta o atendimento no Frida – Atendimento Virtual da Delegacia da Mulher de Ouro Preto - pelo WhatsApp (31) 97595-3335: são dadas orientações de como fazer exame de corpo de delito, solicitação de medidas protetivas, denúncia de não cumprimento de medida protetiva e tira dúvidas a respeito da Lei Maria da Penha e de solicitação de envio imediato de viatura.