Após decisão da justiça inglesa que permitiu que atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, acionem a empresa BHP Billiton nos tribunais do país europeu, advogados afirmam que as indenizações podem chegar a 25 bilhões de libras esterlinas. Na cotação desta sexta-feira (8/7), quando a medida foi tomada, o valor supera R$ 158 bilhões.
O valor, no entanto, é uma estimativa de até onde as indenizações podem chegar. Atualmente, o escritório que representa os atingidos trabalha com a marca de 5 bilhões de libras, algo próximo a R$ 32 bilhões. Para o advogado e sócio do PGMBM, Tom Goodhead, a tendência é que as cifras aumentem com o tempo.
“Ainda estamos calculando, porque os juros estão correndo a 1% ao mês na justiça brasileira, então o montante está aumentando a cada dia. E ainda temos mais de 100 mil pessoas que ainda não se juntaram à ação dizendo que agora querem participar e eu antecipo que mais vários irão. O número que tem sido apresentado ao público é de 5 bilhões de libras, mas eu acredito que é ainda mais alto”, disse em entrevista.
Atualmente, o PGMBM representa cerca de 200 mil pessoas, 25 municípios de Minas e Espírito Santo e mais de 500 organizações atingidos pela tragédia.
Quando a indenização chegará aos bolsos dos atingidos ainda é uma incógnita. O prazo depende de como o processo correrá na justiça e de como a BHP responderá à decisão proferida hoje.
“Infelizmente eu não consigo estabelecer uma previsão, porque não está no meu controle. O que eu espero que aconteça é que vamos tentar negociar com a BHP após essa vitória para que eles façam a coisa certa e façam o acordo e, nessas circunstâncias, espero que possamos resolver esse caso nos próximos 90 dias”, disse Goodhead sobre o fechamento dos valores.
O advogado ressaltou que, se a empresa britânica resolver recorrer e estender o processo, a decisão sobre a indenização pode demorar mais 2 ou 3 anos.
Em nota, a BHP disse que estudará a decisão para decidir se recorrerá ou não da decisão e reforçou que considera desnecessária a manutenção do caso na justiça inglesa. A empresa listou pagamentos realizados em indenização aos atingidos pela tragédia ocorrida em novembro de 2015.
“A BHP Brasil reitera que sempre esteve e segue absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco. Até hoje, R$ 21,8 bilhões foram desembolsados nos programas de remediação e compensação executados pela Fundação Renova. Até o final deste ano, cerca de R$ 30 bilhões terão sido despendidos em programas de reparação e compensação para os atingidos. Atualmente, mais de R$ 9,8 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 376 mil pessoas. Pelo Sistema Indenizatório Simplificado, R$ 6,1 bilhões foram pagos para quase 59 mil pessoas com dificuldade em comprovar seus danos", informou.