A primeira parcela do repasse de R$ 237,5 milhões às empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte será paga nesta segunda-feira (11/7), segundo o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD).
Na terça-feira (12/7), as empresas já devem começar a realizar melhorias nos ônibus que circulam pela cidade.
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“O belo-horizontino que depende do transporte público pode começar a ficar mais tranquilo e feliz. Estamos seguindo o projeto de forma muito correta, com o engajamento dos vereadores, na Câmara Municipal, e das empresas de ônibus. Agora é a vez da prefeitura. Segunda-feira já vamos fazer o primeiro pagamento, e na terça-feira já começa a recuperação”, disse ele.
Segundo Noman, depois de 15 dias do primeiro pagamento, é esperado um crescimento de 15% na quantidade de viagens ofertadas pelas empresas. Após um mês da primeira parcela, o aumento na circulação deve chegar a 30%.
“Não é um crescimento pleno, porque as empresas precisam se adaptar, contratar pessoas novas e aumentar a quantidade de veículos com boa qualidade nas ruas. Mais uma vez, Belo Horizonte sai para resolver o problema da população. Queremos voltar aos níveis de antes da pandemia”, disse ele.
No dia 1º de julho, Fuad Noman sancionou o Projeto de Lei (PL) 336/2022, que prevê o pagamento do subsídio para as empresas de ônibus da capital. O aporte financeiro será repassado às empresas até março de 2023.
O objetivo da concessão é melhorar a qualidade da prestação do serviço, com ampliação do número de ônibus e redução do tempo de espera dos usuários.
Mais ônibus nas ruas
De acordo com a nova legislação, as empresas deverão atuar com o novo quadro de horários e volume de veículos em circulação já no dia seguinte ao aporte financeiro.
Em termos práticos, segundo a prefeitura, isso siginifica 19.203 viagens em dias úteis – frente ao número atual de 16.229. Já no período noturno, entre 0h e 3h59, o número deve passar de 125 para 528. “Quinze dias depois, o número de viagens em dias úteis deverá chegar a 21.708”, informou a PBH.
Está prevista ainda a retomada do transporte público em período noturno, sob a mesma demanda do último trimestre pré-pandemia. Enquanto valer o subsídio, as concessionárias não vão poder aumentar as tarifas dos transportes.
O aumento no número de viagens foi viabilizado por um acordo entre a PBH, Câmara Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e Consórcio Operacional. Em caso de descumprimento das exigências acordadas, o pagamento do subsídio relativo ao mês seguinte será suspenso.
O Projeto de Lei 336/2022 recebeu também uma emenda que autoriza a ampliação em R$ 5,9 milhões o subsídio destinado ao transporte suplementar, que ao todo destinará R$ 11 milhões para a categoria, além de R$ 900 mil para o táxi lotação.