As inscrições poderão ser feitas até 28 de julho, às 14h, pelo site da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc), responsável por organizar o processo seletivo.
As vagas são destinadas a bacharéis em Direito que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos ou que estejam cursando especialização, mestrado ou doutorado, mesmo que tenham mais de cinco anos de formado.
Dentre as vagas disponíveis, 30% são destinadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência.
Quanto a jornada de trabalho, os selecionados para o Programa terão que cumprir seis horas diárias (30 horas semanais), com a possibilidade de realizar as atividades de forma remota, a critério do magistrado orientador.
O Tribunal também oferece uma bolsa-auxílio de R$ 4 mil e auxílio-transporte de R$ 12 pelos dias de trabalho presencial. Vale ressaltar que o residente admitido participará do programa por até 36 meses, sem gerar qualquer tipo de vínculo com s instituição.
Interessados devem pagar uma taxa de inscrição de R$ 100. Apenas os candidatos que comprovarem estar inscritos no CadÚnico e forem membros de famílias de baixa renda, além daqueles que são doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, podem solicitar a isenção da taxa.
Essa solicitação pode ser feita até terça-feira (12/7), às 23h.
Provas
Os inscritos ainda terão que fazer uma prova objetiva de múltipla escolha e discursiva, no dia 21 de agosto, em turno único. A objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha com quatro alternativas. Para ser aprovado, o candidato deve obter, no mínimo, 60% dos pontos. As disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho terão peso 2.
Já a discursiva vai conter duas questões abertas e será aplicada nos mesmos dia e horário da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. A prova terá duas questões abertas sobre temas relacionados ao Conteúdo Programático de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. As questões terão pontuação máxima de 25 pontos.
Essas provas serão realizadas em Belo Horizonte, em horários e locais que serão divulgados no site da Fumarc.