A reintegração de posse da área onde está a ocupação Vila Maria está marcada para esta quinta-feira (21/7). Os moradores foram notificados nessa terça-feira (19/7). O comunicado foi feito por um oficial de justiça, acompanhado da Polícia Militar.
Após a notificação ser assinada, e o oficial de justiça ir embora, os policiais permaneceram no local. Os moradores relatam que, em seguida, as portas das casas foram abertas sem autorização e, em uma delas, os policiais chegaram a entrar sem mandado judicial.
Maria dos Santos, de 26 anos, foi uma das pessoas que tiveram a porta de casa aberta sem autorização. Ela disse que tinha acabado de entrar em casa quando um militar empurrou a porta, olhou a parte interna por algum tempo. Em seguida, o agente foi para outra casa.
“Eles não falaram nada, não explicaram porque estavam fazendo isso”, disse Maria, que é doméstica, mas está atualmente desempregada. Ela vive na ocupação com o marido.
Maria contou que uma vizinha, Eliana Gomes, relatou que, após passar a noite na UPA com o pai, acordou com a PM dentro da sua casa. Seu pai, que é idoso, ficou muito assustado.
“Estamos em uma situação terrível de cerceamento de direitos”, afirmou Samuel Costa, coordenador da ocupação. Para ele, se trata de uma pressão psicológica para esvaziar a ocupação até o dia da reintegração.
Procurada pela reportagem a Prefeitura de Belo Horizonte informou que não responde pelas ações da Polícia Militar.
Por meio de nota, a Polícia Militar esclareceu que "atuará em apoio aos Oficiais de Justiça para cumprimento do mandado de reintegração", observando as determinações da decisão judicial.
Veja a nota da PM na íntegra:
Em resposta à imprensa em virtude da solicitação de esclarecimento acerca do apoio da Polícia Militar na reintegração de posse da Ocupação Vila Maria informamos que a Polícia Militar de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e constitucionais tem suas ações pautadas dentro dos princípios constitucionais da Proporcionalidade e Legalidade, com foco na minimização de danos, preservação de vidas e na proteção aos direitos humanos, que é a base de atuação da Instituição.
Cabe esclarecer que a Polícia Militar atuará em apoio aos Oficiais de Justiça para cumprimento do mandado de reintegração, expedido pelo M.M Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte/MG, observando as disposições deste mandado e se atendo às suas respectivas determinações.
A Polícia Militar prima pela preservação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, conforme o estabelecido na Constituição Federal, adotando procedimentos pautados no respeito e direitos humanos e sociais de todos."