Os dois homens acusados de envolvimento no feminicídio de Verena Sebastiana Aruarte da Silva, crime que ocorreu em 2019 na cidade de Ouro Fino, no Sul de Minas, estão sendo julgados nesta quarta-feira (20/7).
O corpo da vítima foi encontrado esquartejado, dentro de tambores, em uma lagoa no bairro rural Córrego da Gralha, após 15 dias desaparecida. Na época do crime, Verena tinha 34 anos.
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O réu Marcelo é acusado de ser o autor do crime e Clebio é o coautor. A co-autoria teria se dado pelo fato de Clebio ser o motorista que levou o corpo até a lagoa com Marcelo.
O acusado teria pago a dois menores e ao motorista Clebio Novaes Ribeiro, responsável por guiar o acusado até o lago para dispensar os tambores. Durante as investigações, o delegado substituto representou pela internação dos menores.
O pedido foi indeferido pelo juízo da 1ª Vara Criminal. Marcelo é réu confesso e está preso no presídio regional de Ouro Fino.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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