A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, neste sábado (23/7), a lei que garante o reajuste salarial para os servidores da rede municipal de educação. A categoria terá aumento de 11,77% nos vencimentos, assim como outros servidores da capital.
Além do reajuste, os cargos de Professor Municipal e Professor para a Educação Infantil posicionados nos níveis 3 a 7 da tabela de vencimentos receberão o piso nacional proporcional da categoria de forma retroativa a partir de janeiro de 2022.
A lei 11.381/2022 também prevê progressão adicional para servidores ativos que participaram de avaliação de desempenho. Veja a tabela de recebimentos:
- Pedagogo, Técnico Superior de Educação, Bibliotecário, Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Escola: 1 progressão a partir de 1º de agosto de 2022
- Professor Municipal e Professor para a Educação Infantil: 2 progressões a partir de 1º de agosto de 2022
- Professor para a Educação Infantil: 1 progressão a partir de 1º de dezembro de 2022 / 1 progressão a partir de 1º de abril de 2023
Negociação conturbada
A negociação salarial entre prefeitura e servidores da educação foi marcada por greve entre março e abril deste ano. À época, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Municipal da capital (Sind-REDE) avaliava que o reajuste de 11,77% não era suficiente, pois não adequaria o pagamento de alguns funcionários ao piso da categoria.
Os professores retornaram às salas após 24 dias de paralisação. A categoria entendeu que a proposta da prefeitura, que adicionava as progressões e o pagamento retroativo do piso salarial ao reajuste de 11,77%, era insuficiente, mas decidiu encerrar a greve em respeito aos alunos.
Nomeação
Também no Diário Oficial do Município deste sábado foi publicada a nomeação de 11 professores aprovados em concurso público para o ensino fundamental de BH. Destes, seis darão aulas de ciências e biologia e cinco de língua portuguesa.
Os profissionais nomeados devem apresentar a documentação exigida para viabilizar a posse em até 20 dias. As informações sobre os documentos necessários podem ser acessadas na seção “Exigências do Serviço” no portal da prefeitura.
Em nota publicada neste mês, o Sind-REDE informou que vem recebendo denúncias de trabalhadores das escolas municipais de BH relatando sobrecarga no trabalho. O sindicato afirma que há uma política de enxugamento de pessoal na educação da capital e que o quantitativo de profissionais estabelecido por escola não está sendo cumprido.
A PBH informa que publicou a nomeação de outros 103 docentes no dia 15 de julho. AO Executivo da capital afirma que, desde 2017, 3.340 professores foram nomeados, sendo 2.291 para o Ensino Fundamental e 1.049 professores para a Educação Infantil (Emeis).