Investir em melhorias para os visitantes e, ao mesmo tempo, garantir a preservação de um dos patrimônios ambientais mais importantes de Belo Horizonte: esse é o objetivo do projeto de concessão de uso por tempo determinado de algumas áreas do Parque Municipal das Mangabeiras, cujo edital de licitação será publicado nesta terça-feira (26/7).
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O processo – resultado da parceria entre a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e a PBH Ativos S.A. – prevê captar investimentos para requalificação das áreas mais comuns utilizadas pelos visitantes:
- o platô inferior do estacionamento, que também é usado para eventos,
- o pavilhão da praça das águas,
- o parque esportivo e
- a ciranda de brinquedos
Além disso, estabelece que todas as intervenções respeitem as diretrizes de conservação ambiental presentes no Plano de Manejo já aprovado para o local.
Melhoria da infraestrutura do parque
Patrimônio cultural de Belo Horizonte, o Parque das Mangabeiras conserva em sua área, de mais de 2,5 milhões de metros quadrados, 59 nascentes do Córrego da Serra, que integra a Bacia do Rio São Francisco. Além de sua abundante vegetação natural, possui, ainda, áreas de convivência, lazer e de prática esportiva procuradas pela população e que atualmente precisam de melhorias.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio do processo de concessão, o espaço continuará sendo público, ou seja, não é uma privatização ou venda do local. O objetivo da concessão é utilizar a experiência e investimentos de um parceiro privado para aperfeiçoar os equipamentos públicos.
Com isso, a PBH pretende conseguir melhoria da infraestrutura básica do parque para os frequentadores, além de permitir que o Poder Público se ocupe, fundamentalmente, da gestão de preservação ambiental da área. A tarefa continua sob a responsabilidade da Fundação.
Características da concessão
A concessão, que terá prazo de 20 anos, vai transferir para a iniciativa privada a gestão de áreas específicas de uso público dentro do parque. Caberá ao concessionário, portanto, fazer investimentos obrigatórios na reforma e requalificação dos espaços, oferecendo melhor estrutura de apoio e serviços, especialmente em relação a banheiros, vestiários, gastronomia e esporte.
A proposta prevê que o pavilhão da praça das águas, atualmente usado para atividades administrativas da FPMZB, seja transformado em um espaço que ofereça serviços de alimentação, novos banheiros com fraldários e outros serviços de apoio ao visitante.
Já no parque esportivo, a proposta é que parte da área seja reformada e parte seja reconstruída, para oferecer novas modalidades esportivas, como futebol society, basquete 3x3, quadras de areia para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei, além de uma parede de escalada. Vestiários e setor administrativo também devem ser reformados.
Na Ciranda dos Brinquedos, a futura concessionária deverá construir novos banheiros com fraldário. Por fim, no estacionamento estão previstos investimentos em controle de acesso e sinalização.
A concessionária deve ficar responsável, ainda, pela conservação, manutenção e limpeza de todas essas áreas. Em contrapartida, ela poderá obter recursos financeiros por meio do aluguel de quadras esportivas, aluguel ou exploração direta dos espaços comerciais dentro do pavilhão e da cobrança pelo estacionamento.
São esses recursos que vão permitir que os investimentos, custos e despesas administrativas sejam 100% bancados pela concessionária, ou seja, sem impactar os cofres públicos.
A PBH lembra que o acesso ao parque continuará gratuito, assim como o uso da pista de skate street e half pipe. Está previsto no processo a obrigatoriedade de que ao menos dois dias da semana sejam reservados para acesso gratuito de alunos de escolas públicas municipais às quadras do parque esportivo.
A consulta ao edital de licitação pode ser feita no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte, a partir desta terça-feira.