Moradores de Morro da Garça, Região Centro-Norte de Minas Gerais, denunciam a prefeitura pelo corte indiscriminado de 16 árvores localizadas na área central e adjacências da cidade. Na última terça-feira (26/7), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou a Polícia Militar Ambiental ao município. Apesar de a Prefeitura informar que o caso foi arquivado, no site do órgão fiscalizador, o procedimento permanece aberto.
Segundo um morador, 15 árvores foram retiradas de um lote da Câmara Municipal, na Rua Riachuelo, Bairro Pompeia, para construir a sede do órgão público. Já outra foi cortada na véspera da Festa da Lavoura, que ocorreu em 16 de junho. Ela estava localizada na Praça São Sebastião, bem tombado pelo Patrimônio Cultural da Cidade, e foi removida para a instalação do palco do tradicional evento.
Denúncia anônima encaminhada aos órgãos de fiscalização
Em 5 de junho, uma carta anônima foi enviada à Promotoria de Justiça de Curvelo, cidade a 40km de Morro da Garça, informando os cortes feitos pela prefeitura, que provocam indignação nos moradores. Além disso, é alegado que a prática é frequente no município, sendo o motivo para acionar os órgãos de fiscalização.
Conforme a carta, as árvores retiradas do lote da Câmara Municipal é injustificável, pois área do imóvel tem cerca de 1,18 mil m² e, por isso, a construção poderia ser adaptada para mantê-las no local. O mesmo serve para a árvore da Praça São Sebastião, já que o motivo seria apenas para a instalação do palco da festa, que “homenageia o homem do campo, o saber sertanejo, agropecuária e o meio ambiente”.
Na denúncia, também é relatado que lideranças políticas de Morro da Garça não respondem ao serem questionadas sobre os laudos e vistorias que autorizam a remoção. A carta afirma que informações públicas sobre execuções de compensações ambientais para o corte são inexistes.
Além da retirada por “motivos supérfluos”, segundo o relato, há o excesso de podas nas árvores, o que auxilia na destruição da paisagem arbórea da cidade. Boa parte da flora de Morro da Garça é formada por espécies medicinais, de estado de conservação expressivo, possibilitam o processo de sucessão dos demais estratos da vegetação e são fonte de alimentação para aves e animais silvestres.
Denúncia também ocorreu nas redes
O corte da árvore na Praça de São Sebastião também foi denunciado nas redes sociais. Em uma postagem feita pelo Facebook, a morrense Sarah Tatiane Dias,35, questiona qual é o critério para o corte e podas de flora na cidade e quantas sobrarão até o final da atual gestão.
“Foi uma forma levar à população a refletir e se questionar sobre o frequente corte de árvores na cidade, e se era aquilo mesmo que eles queriam para o município. Assim, tentar impedir que se repita o que ocorreu com a Praça Capitão Regino, onde foi cortado a maioria de suas árvores por causa de uma reforma”, contou.
Conforme Sarah, essa prática, há muito tempo, é comum em Morro da Garça. “Nessa gestão, vários cortes de árvores acontecem sem critérios justificáveis nas ruas e praças da cidade, com destaque para a retirada de uma árvore para construir um palco usado por apenas quatro dias”, afirmou.
Para a morrense, a gravidade da prática está relacionada não só as questões ambientais, mas também humanas. “Isso começa pelo desrespeito a questão ambiental e sustentabilidade, e segue pela importância da beleza, do paisagismo, além do bem-estar físico e mental das pessoas”, disse.
Vereador já abriu ofício para fiscalizar a prática
Foi verificado pelo EM que, em agosto de 2021, a pedido do vereador Cesár Augusto de Souza, a Secretária da Câmara Municipal encaminhou um Ofício à Prefeitura de Morro da Garça, solicitando a possibilidade do Executivo Municipal estabelecer um planejamento para os serviços de podas e supressão de árvores na zona urbana da cidade.
No documento, o vereador sugere o acompanhamento técnico, por parte da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG), a fim de evitar “cortes e podas desnecessárias e, até mesmo, riscos de acidentes, considerando a proximidade com a fiação elétrica."
Outra sugestão apontada foi o plantio e replantio de árvores para suprir a demanda de arborização de Morro da Garça. Porém, ainda que a prefeitura tenha recebido, segundo informações de moradores, nada de efetivo foi feito a respeito pelo Executivo Municipal.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de Morro da Garça informou que os cortes e podas das árvores foram feitas com a devida autorização e conforme a legislação ambiental.
“Após a fiscalização da polícia ambiental, ficou devidamente comprovado que os cortes/podas realizadas foram de acordo com as instruções dos órgãos Ambientais competentes”, afirmou.
A Secretaria também ressalta que “após as denúncias infundadas perante o Órgão do Ministério Público, e apresentadas todas as informações e comprovações ao MP, pelo Município, foi feita a promoção de arquivamento de acordo com o ofício nº 299/2022 do MP.”
Em nota, MP explica arquivamento
"A notícia de fato nº 02.16.0209.0006241/2022-34 foi arquivada no dia 29/07/2022 em razão de o corte das árvores ter sido realizado de acordo com a legislação ambiental. A Polícia Militar do Meio Ambiente foi ao local e averiguou que nenhuma das árvores suprimidas era protegida por legislação ambiental e que o corte foi realizado mediante autorização.
Por fim, após o arquivamento há o prazo de 10 dias para eventual recurso. Por esse motivo que, ao consultar no site, a pessoa verá que o procedimento ainda está em aberto."
*Estagiária sob supervisão